Temas de Direito do Trabalho - Da sucessão de CCT ao respeito pelo direito à reforma<br>N.º 1|2007 da Colecção

Temas de Direito do Trabalho - Da sucessão de CCT ao respeito pelo direito à reforma
N.º 1|2007 da Colecção

Cadernos O Direito

António Menezes Cordeiro, João da Costa Andrade, Catarina Pires, Maria do Rosário Palma Ramalho

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Detalhes do Produto

Editora: Almedina
Coleção: Cadernos O Direito
Categorias:
Livros > Direito > Direito do Trabalho
Ano: 2007
ISBN: 9789724030272
Número de páginas: 94
Capa: Brochada

Sinopse

Índice

ANTÓNIO MENEZES CORDEIRO
Introdução: Dilemas existenciais do Direito do Trabalho
Convenções colectivas de trabalho e direito transitório: com exemplo no regime da reforma no sector bancário
Dos conflitos temporais de instrumentos de regulamentação colectiva de trabalho

MARIA DO ROSÁRIO PALMA RAMALHO
Em torno de um equívoco na interpretação e aplicação das convenções colectivas de trabalho: o exemplo das cláusulas sobre pensões do Acordo Colectivo de Trabalho do sector bancário

CATARINA PIRES | JOÃO DA COSTA ANDRADE
O regime jurídico relativo à atribuição e cálculo da reforma de certos trabalhadores do sector bancário: tentativa de superação de um (falso) problema de aplicação da lei no tempo

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Autor(es)

António Menezes Cordeiro

Professor catedrático e decano do grupo de Ciências Jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, regeu as cadeiras de Teoria do Direito, Direitos Reais, Direito das Obrigações, Introdução ao Estudo do Direito, Teoria Geral do Direito Civil, Direito da Economia, Direito do Trabalho, Direito Bancário e Direito Comercial.

Na mesma instituição exerceu funções como presidente do Conselho Directivo (1989-1991); presidente do Conselho Científico (1998-2001); coordenador do Centro de Investigação de Direito Privado, desde 2014.

Sócio efectivo da Academia de Ciências de Lisboa, é subdirector da "Revista da Ordem dos Advogados", director-adjunto da revista "O Direito" e director da "Revista de Direito das Sociedades".

É sócio-fundador da sociedade de advogados António Menezes Cordeiro e Associados, Sociedade de Advogados.

Exerce advocacia desde 1980 e desde 1985 é jurisconsulto, com participação em mais de 2000 processos, sobretudo nas áreas civil, comercial, bancária, laboral, mobiliária e das sociedades. Participou como árbitro em cerca de 180 arbitragens nacionais e internacionais.

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João da Costa Andrade

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Catarina Pires

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Maria do Rosário Palma Ramalho

Professora Catedrática da Faculdade de Direito de Lisboa, desde 2010, coordenando e regendo as disciplinas de Direito do Trabalho e de Teoria Geral do Direito Civil, nos Cursos de Licenciatura, Mestrado e Doutoramento.

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