Revista de Direito Intelectual n.º 2

Revista de Direito Intelectual n.º 2 - 2022

APDI - Associação Portuguesa de Direito Intelectual

Versão em Ebook

Ebook Vitalsource
Ebook em formato que respeita a paginação original.
Acesso online e offline permanente à sua Biblioteca de Ebooks
Saiba mais

Livro Ebook

Detalhes do Produto

Editora: Almedina
Categorias:
Ebooks > Direito > Direito Civil
Ano: 2022
ISBN: 9781012325879
Tipo: Ebook
Número de páginas: 292

Sinopse

I - ARTIGOS DOUTRINÁRIOS
DIREITO DE AUTOR E DA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO
Os direitos dos editores de publicações de imprensa na Diretiva 2019/790 e no direito português
Gonçalo Gil Barreiros
Os caminhos do direito autoral no Brasil
Heloísa Medeiros/Pedro de Pergidão Lana
La transposición del articulo 17 de la Directiva en derecho español y la responsabilidad de los prestadores de servicios para compartir contenidos en línea
Jorge Ortega Doménech
PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Reflexões sobre o segredo industrial e seu tratamento no direito brasileiro
José Augusto Fontoura Costa
A densificação do conceito de «oferta» previsto no art. 102.º, n.º 2, alíneas a) e c), do Código da Propriedade Industrial - A apresentação de propostas de fornecimento de medicamentos genéricos no contexto da aquisição de medicamentos pelos hospitais públicos/Acordos-Quadro
João Paulo Remédio Marques
II - OUTROS ESTUDOS
DIREITO DE AUTOR E DA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO
A paródia e os memes: a necessidade de previsão de uma exceção de paródia no quadro da transposição da Diretiva 2019/790
Rita Simões Cruz
A Lei n.º 62/2011 e as dúvidas interpretativas que tem suscitado em concreto: os efeitos do incumprimento do prazo de propositura da acção e a interpretação do pressuposto processual do interesse em agir
Maria Almeida e Silva
Lei n.º 62/2011 - A ambiguidade de uma meia solução
Maria João Calado/Luís Manuel Ferrão
III - LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA COMENTADAS
PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça (7.ª Secção Cível), de 28 de setembro de 2021
Manhufe - Anotação ao Acórdão do STJ, de 28.9.2021
Manuel Oehen Mendes
Acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia (Sexta Secção), de 28 de abril de 2022
Requisitos das providências cautelares inibitórias para proteção de patentes à luz da Diretiva Enforcement - Comentário ao Acórdão C-44/2021 do TJUE
Samuel Henriques
IV - RECENSÕES
Eleonora Rosati, Copyright in the Digital Single Market: Article-by-Article Commentary to the Provisions of Directive 2019/790, Oxford University Press, Oxford, 2021
Nuno Sousa e Silva
V - NOTÍCIAS
Congresso da Associação Literária e Artística Internacional (ALAI 2022) no Estoril
Alexandre L. Dias Pereira
V Jornada Luso-brasileira de Direito de Autor
Alberto De Sá E Mello
XIV Curso de Pós-Graduação em Direito Intelectual 2023

Ler mais

Autor

APDI - Associação Portuguesa de Direito Intelectual

EXPLANAÇÃO SOBRE A APDI A APDI Associação Portuguesa de Direito Intelectual é uma associação cultural, de âmbito nacional, que já conta com mais de doze anos de existência e que tem como objectivo o desenvolvimento do Direito Intelectual em Portugal. Esta associação tem promovido, já ao longo de vários anos lectivos, cursos de pós-graduação ministrados na Faculdade de Direito de Lisboa, em matéria de Direito de Autor, Sociedade da Informação, Comércio Electrónico, Direito Industrial e Direito da Bioética, com a participação das figuras mais proeminentes nas respectivas áreas do Direito (encontrando-se ainda em fase de estudo o lançamento de outros cursos em novas áreas do Direito). Estes cursos, que desde o primeiro momento mereceram a atenção do nosso público, procuram dar respostas às questões mais actuais e polémicas com que se confrontam diariamente os estudiosos do Direito e todos os que lidam com estas áreas emergentes. São também já várias as publicações afectas aos cursos acima referidos promovidas por esta Associação, que têm procurado divulgar estas áreas e estimular o estudo das respectivas matérias. Neste mesmo sentido, a Associação encontra-se a organizar o envio de notícias electrónicas aos seus associados, que lhes permitam manter um conhecimento actualizado do sector. Paralelamente, esta Associação tem contribuído para a elaboração de legislação no domínio dos direitos intelectuais e tem promovido a realização de debates e conferências várias sobre estes temas, que contam não apenas com a participação dos seus associados como ainda de inúmeras entidades que têm dado valiosos e úteis contributos ao desenvolvimento do Direito Intelectual em Portugal. A APDI oferece várias vantagens aos seus associados, nomeadamente pela possibilidade de se inscreverem nos referidos cursos com um desconto de 10% ou, ainda que essa inscrição não tenha lugar, pela possibilidade de assistirem a algumas das conferências apresentadas no âmbito destes cursos, bem como de participarem nos debates promovidos por esta Associação e receberem informações actualizadas sobre as áreas do Direito a que respeita. A APDI foi reconhecida como pessoa colectiva de utilidade pública.

Ler mais