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Revista de Direito Intelectual N.º 1 - 2023

APDI - Associação Portuguesa de Direito Intelectual


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Sinopse

I – ARTIGOS DOUTRINÁRIOS
Direito de autor e da sociedade de informação
Inteligência artificial e direito de autor - Alberto de Sá e Mello
A filtragem de conteúdos para violações manifestas aos Direitos de Autor nas plataformas digitais - Alexandre L. Dias Pereira
Desafios jurídicos da computação em nuvem face aos direitos intelectuais - Antonio Carlos Morato/Edson Satoshi Gomi
Prospeção de texto e dados na Diretiva relativa aos direitos de autor e direitos conexos no mercado único digital (DAMUD) — Maria Victória Rocha
A destruição de obras de exemplar único— Pedro Rebelo Tavares
Propriedade Industrial
El concepto de evocación y las indicaciones geográficas: a propósito de la nueva propuesta de reforma de la Unión Europea — Marta Cernadas Lázare
A realização de ensaios clínicos e a destruição da novidade da invenção patenteável ou patenteada — J. P. Remédio Marques
Tutela jusautoral de obras de design na esteira do Acórdão Cofemel: “Nada de novo debaixo do céu” — Pedro Sousa e Silva

II – OUTROS ESTUDOS
Tribunal Unificado de Patentes. O que resta para os direitos nacionais— António de Magalhães Cardoso

III – LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA COMENTADAS
Direito de autor e da sociedade de informação
Comentário sobre o Acórdão do TJUE de 8 de setembro de 2022, no processo C-716/20 (RTL Television GMBH contra Grupo Pestana, SGPS, SA, e Salvor – Soc. de Investimento Hoteleiro, SA)— Víctor Castro Rosa
Propriedade industrial
A responsabilidade dos intermediários pela violação da marca: Anotação ao Acórdão do TJUE C 148/21 e C-184/21, de 22.12.2022(Caso Louboutin/Amazon) — Vítor Palmela Fidalgo

IV – RECENSÕES
João Paulo Remédio Marques, Direito Processual Civil da Propriedade Industrial, Almedina, Coimbra, 2022— Dário Moura Vicente

V – NOTÍCIAS

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Autor

APDI - Associação Portuguesa de Direito Intelectual

EXPLANAÇÃO SOBRE A APDI A APDI – Associação Portuguesa de Direito Intelectual é uma associação cultural, de âmbito nacional, que já conta com mais de doze anos de existência e que tem como objectivo o desenvolvimento do Direito Intelectual em Portugal. Esta associação tem promovido, já ao longo de vários anos lectivos, cursos de pós-graduação ministrados na Faculdade de Direito de Lisboa, em matéria de Direito de Autor, Sociedade da Informação, Comércio Electrónico, Direito Industrial e Direito da Bioética, com a participação das figuras mais proeminentes nas respectivas áreas do Direito (encontrando-se ainda em fase de estudo o lançamento de outros cursos em novas áreas do Direito). Estes cursos, que desde o primeiro momento mereceram a atenção do nosso público, procuram dar respostas às questões mais actuais e polémicas com que se confrontam diariamente os estudiosos do Direito e todos os que lidam com estas áreas emergentes. São também já várias as publicações afectas aos cursos acima referidos promovidas por esta Associação, que têm procurado divulgar estas áreas e estimular o estudo das respectivas matérias. Neste mesmo sentido, a Associação encontra-se a organizar o envio de notícias electrónicas aos seus associados, que lhes permitam manter um conhecimento actualizado do sector. Paralelamente, esta Associação tem contribuído para a elaboração de legislação no domínio dos direitos intelectuais e tem promovido a realização de debates e conferências várias sobre estes temas, que contam não apenas com a participação dos seus associados como ainda de inúmeras entidades que têm dado valiosos e úteis contributos ao desenvolvimento do Direito Intelectual em Portugal. A APDI oferece várias vantagens aos seus associados, nomeadamente pela possibilidade de se inscreverem nos referidos cursos com um desconto de 10% ou, ainda que essa inscrição não tenha lugar, pela possibilidade de assistirem a algumas das conferências apresentadas no âmbito destes cursos, bem como de participarem nos debates promovidos por esta Associação e receberem informações actualizadas sobre as áreas do Direito a que respeita. A APDI foi reconhecida como pessoa colectiva de utilidade pública.

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