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Problemas e Soluções de Direito dos Seguros

Estudos

Luís Poças

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Detalhes do Produto

Sinopse

O presente livro reúne oito estudos sobre temas de grande atualidade e relevância no domínio do Direito dos Seguros. São cobertas matérias de interesse transversal ao contrato de seguro (como a declaração do risco, a fraude na participação do sinistro ou a cessação do contrato por iniciativa do segurador), bem como outras dirigidas a ramos específicos, como os seguros de crédito e caução, o seguro de vida e o seguro automóvel. Finalmente, apresenta-se um estudo sobre o RGPD e o tratamento de dados de saúde por seguradores.
Seguindo uma abordagem problematizante e um intuito prático, cada um dos estudos orienta-se para a identificação de questões a que a lei não proporciona resposta clara, para a análise crítica e debate de diferentes perspetivas, e para a proposta de soluções normativas.

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Autor

Luís Poças

Doutor em Direito, na especialidade de Ciências Jurídico-Empresariais, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com tese sobre o tema “Declaração do Risco no Contrato de Seguro: O Dever Pré-contratual do Proponente” (2013). Concluiu o curso de especialização do Mestrado em Ciências Jurídicas - Direito dos Seguros da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2007). É licenciado em Sociologia pelo ISCTE-IUL (2001) e em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1990). É investigador do ISCTE-IUL (Investigador Doutorado Integrado e membro do Conselho Científico da unidade de investigação DINAMIA'CET - Centro de Estudos sobre a Mudança Socioeconómica e o Território). É Diretor Jurídico e de Compliance da Una Seguros, tendo, no passado, exercido advocacia. É ainda Vice-Presidente da Direção da AIDA-Portugal (Associação Internacional de Direito dos Seguros) e Coordenador da Subcomissão Compliance, na Associação Portuguesa de Seguradores (APS). É autor de sete livros e de múltiplos artigos científicos, sendo orador frequente em cursos de pós-graduação e em conferências sobre temáticas jurídicas e metodológicas.

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