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Problemas e Soluções de Direito dos Seguros

Luís Poças


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Sinopse

O presente livro reúne oito estudos sobre temas de grande atualidade e relevância no domínio do Direito dos Seguros. São cobertas matérias de interesse transversal ao contrato de seguro (como a declaração do risco, a fraude na participação do sinistro ou a cessação do contrato por iniciativa do segurador), bem como outras dirigidas a ramos específicos, como os seguros de crédito e caução, o seguro de vida e o seguro automóvel. Finalmente, apresenta-se um estudo sobre o RGPD e o tratamento de dados de saúde por seguradores.

Seguindo uma abordagem problematizante e um intuito prático, cada um dos estudos orienta-se para a identificação de questões a que a lei não proporciona resposta clara, para a análise crítica e debate de diferentes perspetivas, e para a proposta de soluções normativas.

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Autor

Luís Poças

Doutor em Direito, na especialidade de Ciências Jurídico-Empresariais, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com tese sobre o tema “Declaração do Risco no Contrato de Seguro: O Dever Pré-contratual do Proponente” (2013). Concluiu o curso de especialização do Mestrado em Ciências Jurídicas - Direito dos Seguros da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2007). É licenciado em Sociologia pelo ISCTE-IUL (2001) e em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1990). É Diretor Jurídico, de Compliance e de Recursos Humanos de uma Empresa de Seguros, tendo, no passado, exercido advocacia. É ainda Vice-Presidente da Direção da AIDA-Portugal (Associação Internacional de Direito dos Seguros); Coordenador do Grupo de Trabalho Compliance, na Associação Portuguesa de Seguradores (APS); e investigador doutorado integrado do DINÂMIA’CET (ISCTE-IUL). É autor de vários livros e artigos científicos.

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