Seguro Automóvel - Oponibilidade de Meios de Defesa aos Lesados

Seguro Automóvel - Oponibilidade de Meios de Defesa aos Lesados

Luís Poças

Versão em Ebook

Ebook Vitalsource
Ebook em formato adaptável a todos os dispositivos.
Acesso online e offline permanente à sua Biblioteca de Ebooks
Saiba mais

Livro Ebook

Detalhes do Produto

Editora: Almedina
Categorias:
Ebooks > Direito > Direito Civil
Ano: 2018
ISBN: 9789724081779
Tipo: Ebook
Número de páginas: 138

Sinopse

Em seguro automóvel, pode a vítima de acidente deparar-se com meios de defesa opostos pelo segurador do responsável civil? Pode, por exemplo, este segurador opor-lhe - e em que moldes - a anulabilidade do contrato decorrente da falsa indicação do condutor habitual? Estas questões encontram disciplina legal numa formulação confusa e equívoca, com contradições e incongruências que potenciaram uma jurisprudência abundante, mas seguindo dois trilhos divergentes. A problemática adensou-se ainda em torno da articulação daquele regime com disposições especiais da Lei do Contrato de Seguro. Adicionalmente, se a jurisprudência da UE veio clarificar a solução à luz do Direito europeu, carreou novos problemas práticos e dilemas jurídicos. Uma reflexão aprofundada sobre o tema é o objeto do presente livro.

Ler mais

Autor

Luís Poças

Doutor em Direito, na especialidade de Ciências Jurídico-Empresariais, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com tese sobre o tema “Declaração do Risco no Contrato de Seguro: O Dever Pré-contratual do Proponente” (2013). Concluiu o curso de especialização do Mestrado em Ciências Jurídicas - Direito dos Seguros da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2007). É licenciado em Sociologia pelo ISCTE-IUL (2001) e em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1990). É investigador do ISCTE-IUL (Investigador Doutorado Integrado e membro do Conselho Científico da unidade de investigação DINAMIA'CET - Centro de Estudos sobre a Mudança Socioeconómica e o Território). É Diretor Jurídico e de Compliance da Una Seguros, tendo, no passado, exercido advocacia. É ainda Vice-Presidente da Direção da AIDA-Portugal (Associação Internacional de Direito dos Seguros) e Coordenador da Subcomissão Compliance, na Associação Portuguesa de Seguradores (APS). É autor de sete livros e de múltiplos artigos científicos, sendo orador frequente em cursos de pós-graduação e em conferências sobre temáticas jurídicas e metodológicas.

Ler mais