Seguros e Impostos - O Regime Fiscal dos Produtos de Seguros (IRS, IRC, EBF, IS)

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Luís Poças

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Detalhes do Produto

Editora: Almedina
Coleção: Monografias
Categorias:
Livros > Direito > Direito Financeiro e Tributário
Ano: 2022
ISBN: 9789894008552
Número de páginas: 362

Sinopse

A presente monografia versa sobre o enquadramento fiscal e contributivo dos produtos de seguros em sede de IRS, IRC, benefícios fiscais, imposto do selo e segurança social.
Sendo um tema da maior relevância, pouca atenção tem merecido à doutrina. Para tanto contribui a complexidade do objeto, requerendo conhecimentos técnicos de seguros como base para uma boa concatenação das múltiplas fontes legais convocadas.
A estrutura do texto parte do facto para a norma, percorrendo as operações de seguros fiscalmente relevantes e as regras que as disciplinam.
Este livro visa, em suma, proporcionar - aos cultores e profissionais de seguros, da área fiscal e do Direito - um estudo integrado do tema, abordando as suas várias vertentes de forma clara, esquemática, completa e, sobretudo, muito prática.

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Autor

Luís Poças

Doutor em Direito, na especialidade de Ciências Jurídico-Empresariais, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com tese sobre o tema “Declaração do Risco no Contrato de Seguro: O Dever Pré-contratual do Proponente” (2013). Concluiu o curso de especialização do Mestrado em Ciências Jurídicas - Direito dos Seguros da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2007). É licenciado em Sociologia pelo ISCTE-IUL (2001) e em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1990). É investigador do ISCTE-IUL (Investigador Doutorado Integrado e membro do Conselho Científico da unidade de investigação DINAMIA'CET - Centro de Estudos sobre a Mudança Socioeconómica e o Território). É Diretor Jurídico e de Compliance da Una Seguros, tendo, no passado, exercido advocacia. É ainda Vice-Presidente da Direção da AIDA-Portugal (Associação Internacional de Direito dos Seguros) e Coordenador da Subcomissão Compliance, na Associação Portuguesa de Seguradores (APS). É autor de sete livros e de múltiplos artigos científicos, sendo orador frequente em cursos de pós-graduação e em conferências sobre temáticas jurídicas e metodológicas.

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