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Princípios Fundamentais de Direito da União Europeia - Uma Abordagem Jurisprudencial

Sofia Oliveira Pais


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Sinopse

A jurisprudência do Tribunal de Justiça transformou a Comunidade Europeia, hoje União Europeia, numa nova Ordem Jurídica ao estabelecer um conjunto de princípio estruturantes que a tornam verdadeiramente única no plano internacional. A sua contribuição decisiva para o processo de construção europeia justifica a elaboração de um texto sob a forma de comentários a acórdãos que analise não só os principais casos do Tribunal de Justiça, mas dê igualmente nota da sua evolução na jurisprudência seguinte, permitindo um tratamento actualizado e aprofundado das matérias aí abordadas. Procura-se, deste modo, uma abordagem inovadora que conduza a uma melhor compreensão destes temas e seja, ainda, capaz de suscitar uma reflexão sobre o próprio futuro da União, depois de Lisboa, de que podem beneficiar todos os interessados no direito da União.

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Autor

Sofia Oliveira Pais

Sofia Oliveira Pais é Professora Associada, Coordenadora do Curso de Doutoramento (Porto) e Diretora do Católica Research Centre for the Future of Law da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, titular da Cátedra Jean Monnet, Diretora da Market and Competition Law Review e Perita Não-Governamental da Autoridade da Concorrência para a International Competition Network.

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