Direito da Concorrência da União Europeia

Direito da Concorrência da União Europeia - Vol. 1

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Sofia Oliveira Pais

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Detalhes do Produto

Editora: UCP Editora
Coleção: Manuais Direito
Categorias:
Livros > Direito > Direito da União Europeia
Ano: 2025
ISBN: 9789725411674
Número de páginas: 520
Capa: Brochada

Sinopse

O presente manual propõe-se a oferecer uma introdução ao Direito da Concorrência da União Europeia, dirigida tanto aos nossos estudantes como a todos os interessados na matéria. O texto procura refletir criticamente sobre as finalidades desta área do Direito, procedendo a uma análise sistemática de quatro pilares fundamentais: a proibição dos acordos restritivos da concorrência, a proibição dos abusos de posição dominante, o controlo preventivo das concentrações de empresas de dimensão europeia e o regime dos auxílios de Estado. A compreensão rigorosa do regime europeu exige, ainda, o exame atento da jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia. A apresentação contextualizada dos casos selecionados permitirá conduzir uma análise mais rigorosa dos conceitos jurídicos abordados.

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Autor

Sofia Oliveira Pais

Doutora em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (UCP) com uma tese intitulada Entre Inovação e Concorrência. Em defesa de um modelo europeu, docente na licenciatura, mestrado e doutoramento na Faculdade de Direito da UCP, coordenadora do Curso de Doutoramento em Direito na Escola do Porto da Faculdade de Direito da UCP, diretora do Centro de Investigação Católica Research Centre for the Future of Law, titular da Cátedra Jean Monnet Current and Future Challenges of European Integration, concedida pela Comissão Europeia, coordenadora de vários projetos em Direito da União Europeia e Direito da Concorrência financiados pela Comissão Europeia, consultora não governamental da International Competition Network, General Editor da Market and Competition Law Review, membro do Conselho de Redação da Católica Law Review, autora de monografias e artigos em Direito da União Europeia, Mercado Interno, Regulação e Concorrência.

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