Direito da Concorrência da União Europeia - Vol. II - Legislação e Jurisprudência Fundamentais

Direito da Concorrência da União Europeia - Vol. II - Legislação e Jurisprudência Fundamentais

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Sofia Oliveira Pais

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Detalhes do Produto

Editora: UCP Editora
Coleção: Manuais Direito
Categorias:
Livros > Direito > Direito da União Europeia
Ano: 2025
ISBN: 9789725411629
Número de páginas: 672
Capa: Brochada

Sinopse

Esta obra pretende ser um instrumento de trabalho no domínio do direito da concorrência, contribuindo para o seu conhecimento e divulgação.

Reúne, além da principal legislação europeia e nacional de promoção e defesa da concorrência, e de algumas Comunicações especialmente pertinentes da Comissão Europeia, os acórdãos fundacionais do Tribunal de Justiça da União Europeia, bem como decisões recentes da Comissão Europeia, especialmente no contexto dos mercados digitais.

Procurou-se delinear, de forma concisa, um guia prático dos casos mais relevantes, que definem o campo de aplicação do direito da concorrência.

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Autor

Sofia Oliveira Pais

Doutora em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (UCP) com uma tese intitulada Entre Inovação e Concorrência. Em defesa de um modelo europeu, docente na licenciatura, mestrado e doutoramento na Faculdade de Direito da UCP, coordenadora do Curso de Doutoramento em Direito na Escola do Porto da Faculdade de Direito da UCP, diretora do Centro de Investigação Católica Research Centre for the Future of Law, titular da Cátedra Jean Monnet Current and Future Challenges of European Integration, concedida pela Comissão Europeia, coordenadora de vários projetos em Direito da União Europeia e Direito da Concorrência financiados pela Comissão Europeia, consultora não governamental da International Competition Network, General Editor da Market and Competition Law Review, membro do Conselho de Redação da Católica Law Review, autora de monografias e artigos em Direito da União Europeia, Mercado Interno, Regulação e Concorrência.

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