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Entre Inovação e Concorrência - Em defesa de um modelo Europeu

Sofia Oliveira Pais

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Sinopse

(…) A evolução do direito da concorrência, sobretudo a partir do processo de modernização do artigo101º do TFUE, conduziu ao aparecimento no contexto europeu de um modelo de defesa da concorrência, assente na protecção dos interesses dos consumidores, e aberto à consideração de outras finalidades (além do objectivo tradicional de fixação de preços concorrenciais), nomeadamente interesses subjacentes à propriedade intelectual, que poderá afirmar-se como um exemplo para outros ordenamentos jurídicos. (…) este modelo, que assegura o balanço adequado dos interesses subjacentes à legislação relativa à propriedade intelectual e às normas de concorrência da União, deverá ser igualmente aplicável no seio do artigo102º do TFUE.

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Autor

Sofia Oliveira Pais

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