Partilhar

Direito da União Europeia - Jurisprudência Essencial

Miguel Moura e Silva

Sujeito a confirmação por parte da editora



+5% em Cartão Almedina
45,01 €

Detalhes do Produto

Sinopse

[...] O êxito da primeira edição desta obra justifica agora o lançamento de uma nova edição, revista e aumentada por forma a cobrir, num só volume, as matérias que tradicionalmente são tratadas na cadeira de Direito Comunitário I, em especial nos anos mais recentes com a regência do Professor Doutor Paulo de Pitta e Cunha: o direito institucional, a repartição de competências entre a Comunidade e os Estados-membros, a ordem jurídica comunitária, o contencioso comunitário e as liberdades fundamentais.[...]


ÍNDICE

Introdução
Parte I – Direito Institucional e Ordem Jurídica Comunitária
I – Fundamentos da ordem jurídica comunitária: aplicabilidade directa, efeito directo, primazia e autonomia do direito comunitário
II – Direito Institucional
III – Repartição de competências entre as comunidades e os estados-membros
IV – A ordem jurídica comunitária
Parte II – O Contencioso Comunitário
V – A salvaguarda jurisdicional pelos tribunais nacionais
VI – O contencioso comunitário em sentido estrito
Parte III – As Liberdades Económicas
VII – A livre circulação de mercadorias
VIII – A liberdade de circulação dos trabalhadores
IX – A liberdade de estabelecimento
X – A liberdade de prestação de serviços
XI – A liberdade de circulação de capitais
Índice

Ler mais

Autor

Miguel Moura e Silva

Vogal do Conselho de Administração da Autoridade da Concorrência desde 1 de agosto de 2019 e Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde exerce funções como docente desde 1993.

Antes de assumir funções como Vogal do Conselho de Administração da AdC foi advogado em prática individual e membro do Círculo dos Advogados Portugueses de Direito da Concorrência. Exerceu funções na Autoridade de Concorrência como Diretor do Departamento de Práticas Restritivas (2004-2013), Diretor da Unidade Especial de Avaliação de Políticas Públicas (2013-2016) e como Assessor Jurídico Principal (2016-2017). Foi Vogal do antigo Conselho da Concorrência (1998-2003) e Diretor Assessor para as Relações Internacionais do INTF – Instituto Nacional do Transporte Ferroviário (1999-2004).

Nasceu em Coimbra em 1968. É Doutor em Direito – Ciências Jurídico-Económicas – pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (aprovado por unanimidade com Distinção e Louvor) (2009), Licenciado (1990) e Mestre em Direito (1998) pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa – Lisboa. Estudou ainda no Collège d’Europe (1990-1991) e na Faculdade de Direito da Universidade de Michigan (1994-1995), onde foi bolseiro do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Fulbright, respetivamente. Associado do Instituto Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e do IDEFF – Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal. Investigador Principal do Centro de Investigação em Direito Europeu, Económico, Financeiro e Fiscal (CIDEEFF). É membro do Conselho Científico da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Membro do Conselho Científico da Revista Concorrência e Regulação e Vice-Diretor da Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal.

Autor de vários livros e artigos científicos sobre Direito da Concorrência, Direito da União Europeia, Direito Internacional Económico, Análise Económica do Direito e Propriedade Intelectual. Página de autor no SSRN: http://ssrn.com/author=358707.

Ler mais