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Os Direitos do Homem à Escala das Civilizações - Proposta de Análise a partir do Confronto dos Modelos Ocidental e Islâmico

Fora de Coleção

Patrícia Jerónimo

Sujeito a confirmação por parte da editora

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16,20 € 18,00 €

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Sinopse

Os Direitos Humanos constituem um produto da história e dos valores específicos da civilização ocidental, o que torna insustentáveis - porque ilegítimas - quaisquer afirmações de um seu carácter universal. Se o que se pretende é o respeito pela fundamental dignidade de todos os seres humanos, então importa, antes de mais, compreender a importância das culturas na conformação da imagem que os seres humanos fazem de si mesmos; daquilo que consideram ser o sustento da sua dignidade.
Não existe uma única forma de ser homem. Mesmo por isso, não existe uma forma única de o proteger através do Direito. É esse o sentido da análise comparativa aqui desenvolvida que opõe Ocidente e Islão, os dois mundos que muitos consideram ser os protagonistas necessários do «choque de civilizações» que ensombra o futuro.


Indíce


PRIMEIRA PARTE — Civilizações


CAPÍTULO I — A(prévia) questão conceptual: de que falamos quando falamos de civilizações?
1. Razão de ordem
2. Os dados da História
2.1. Civilização
2.2. Civilizações
3. Posição adoptada


CAPÍTULO II — A Civilização Ocidental
1. "O Ocidente é um acidente"
2. A herança ocidental
2.1. A antiguidade clássica
a) as cidades gregas
b) a democracia ateniense
c) humanismo e racionalismo — arte, ciência e filosofia gregas
d) o império romano e os posteriores sonhos de impérios
e)lus Romanum
2.2. A Cristandade
a) Cristo e os reformadores
b) o impacto das Luzes
2.3. As revoluções e o que veio depois


CAPÍTULO III — A Civilização Islâmica
1. O Islão pelo Ocidente. À volta das imprecisões de um retrato
2. Em busca do outro Islão
2.1. O uno e o múltiplo
2.2. A fé
a) Maomé e a mensagem revelada
b) o edifício teológico
c) os senhores das chaves
2.3. A Comunidade
a) a tribo, o império e os Estados-Nação
b) as formas políticas
c) o Direito


SEGUNDA PARTE — Direitos


CAPÍTULO I — Civilizações e Direitos
1. Sobre a natureza do Direito
2. Natureza do Direito e Direito Natural
a) o fundamento do Direito Natural
b) um sentido defensável para o Direito Natural
3. Os Direitos Ocidentais
a) laicismo
b) tecnicismo
c) humanismo e individualismo
4. O Direito muçulmano
a) sincretismo
b) imobilismo
c) transpersonalismo


CAPÍTULO II — Direitos Humanos
1. A origem ocidental dos Direitos Humanos
2. O peso específico das origens — Relativismo versus Universalismo
2.1. A tese relativista
2.2. A tese universalista
2.3. Posição adoptada
3. O confronto das civilizações
3.1. A liberdade religiosa
3.2. A condição das mulheres
3.3. A condição dos não muçulmanos
3.4. A severidade das penas
4. Os diálogos com o espelho
4.1. As dúvidas ocidentais
4.2. Os projectos islâmicos

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Autor

Patrícia Jerónimo

Professora Auxiliar na Escola de Direito da Universidade do Minho e investigadora no Direitos Humanos – Centro de Investigação Interdisciplinar, desta mesma Universidade. É doutorada em Direito pelo Instituto Universitário Europeu de Florença (2008). Integra a Comissão Directiva do Curso de Mestrado em Direitos Humanos da Universidade do Minho e a Comissão de Coordenação Científica e Pedagógica dos estudos de Licenciatura e de Mestrado em Direito na Universidade Nacional Timor Lorosa`e, onde tem vindo a leccionar com regularidade desde 2006. É autora do livro Os Direitos do Homem à Escala das Civilizações. Proposta de Análise a partir de um Confronto dos Modelos Ocidental e Islâmico (Almedina, 2001) e tem vindo a publicar regularmente trabalhos sobre os direitos humanos no mundo muçulmano e sobre a protecção das minorias étnicas e religiosas na Europa.

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