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O que é o Direito? Uma explicação curta para jovens leitores com pouca paciência para longas explicações

António Pedro Barbas Homem

2 dias

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Sinopse

Índice

Ética e sociedade
Acção humana, escolha e liberdade
Liberdade e escolha
Culpa
Prémios e recompensas
Quem pode ser o juiz dos homens
Entra em acção o Estado
Entra em acção a família
E agora, o Estado e as leis
Dignidade e igualdade
De volta à ética
Ética e felicidade
Ética e alegria
Actos bons, actos maus
Liberdade e responsabilidade
O princípio responsabilidade
Dano e responsabilidade
Vingança
Acesso aos tribunais
O tribunal independente
Sem apelo nem agravo
Responsabilidade criminal
Crime e castigo
Inocência e direito à inocência
Provas
Provas e verdade
Dever de verdade e direito a mentir
Teoria e prática
Publicidade e segredo
Responsabilidade patrimonial
Responsabilidade do Estado
Responsabilidade disciplinar
A era dos direitos
Direitos sociais
Deveres
Deveres e direitos
Lei e legislação
Metodologias

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Autor

António Pedro Barbas Homem

Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Coordenador do Centro de Investigação Teoria e História do Direito, Membro da Comissão de Conciliação e Bons Ofícios dos Diferendos entre os Estados da UNESCO e Coordenador da Comissão do Ensino Superior do Conselho Nacional de Educação, Advogado, Jurisconsulto e Árbitro.

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