Temas de História da Justiça

Temas de História da Justiça

Isabel Graes

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Detalhes do Produto

Editora: AAFDL Editora
Categorias:
Livros > Direito > Teoria, Filosofia e História do Direito
Ano: 2021
ISBN: 9789726296683
Número de páginas: 567
Capa: Brochada

Sinopse

Na sequência da Colectânea de textos históricos e da Colecção de sentenças destinadas a servir de apoio ao programa de História da Justiça, apresentamos um volume de estudos onde são tratados diversos aspectos da história judiciária portuguesa. Na segunda parte é trasladado e publicado, pela primeira vez, o relatório elaborado, em 31 de Maio de 1853, pelo Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini, que apreciou a polémica sindicância feita aos desembargadores da Relação do Porto acusados de corrupção, peita e suspeição. Acompanham este último texto vários documentos complementares custodiados também pelo Arquivo Nacional da Torre do Tombo.

Índice

Apresentação

Estudos
I. A ditadura e a Justiça
II. O segredo de justiça (Do período moderno à solução liberal)
III. Breves considerações de história do direito processual: o incidente da suspeição de juiz
IV. Breve lance sobre a justiça militar (1875-1899)
V. Jerónimo da Silva Araújo e a leitura d’O advogado perfeito

Documentos
Sindicância ao Tribunal da Relação do Porto (1852-1860)
I. Relatório das averiguações aos feitos criminosos imputados a alguns juízes da Relação do Porto
II. A Portaria de 12 de Julho de 1852
III. Nota do sumário e relação dos 47 apensos que acompanham o relatório do Conselheiro Procurador-Geral da Coroa, de 31 de Maio de 1853
IV. Ofício da Câmara dos Deputados em que o deputado António da Cunha Sotto Maior solicita a apresentação do inquérito do Procurador-Geral da Coroa, datado de 22 de Março de 1854
V. Ofícios remetidos ao Ministro dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça

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Autor

Isabel Graes

Isabel Maria dos Santos Graes : licenciatura em Direito (1994) pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, tendo obtido o grau de mestre em Ciências Histórico-Jurídicas da mesma Faculdade em 2002. Exerceu a advocacia. Desde o ano de 1992 que desempenha funções docentes na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa tendo estado ligada às disciplinas de Direito Processual Civil, História das Relações Internacionais; História do Pensamento Jurídico; Filosofia do Direito; História do Direito Português; e, Direito Romano. Paralelamente também tem vindo a desempenhar as funções de jurista do Tribunal de Contas onde já ministrou diversas acções de formação. Trabalhos realizados/publicados: a) O direito patrimonial e a união de facto, Lisboa, 1996; b) O recurso de revisão no ordenamento jurídico português, Lisboa, 1996; c) Situações para-maritais na história do direito português: da formação do reino de Portugal ao Código Civil de Seabra, Lisboa, 1996; d) O estatuto jurídico dos escravos em Roma : considerações gerais, Lisboa, 1998 (no prelo); e) O património cultural subaquático português e o direito do mar: considerações gerais, Lisboa, 1998(no prelo); f) A sucessão régia nas Cortes de Coimbra de 1385, Lisboa, publicado na Revista da faculdade de Direito de Lisboa: Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Raul Ventura,1998-2003; g) Contributo para um estudo histórico-jurídico das cortes portuguesas entre 1481 e 1641 , Almedina, Coimbra, 2005; h) Parlamentarismo ou pseudoparlamentarismo nas cortes portuguesas dos finais do século XV a meados do século XVII; i) Oratória de Cortes: a arenga de 1562 (no prelo).

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