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Detalhes do Produto
- Editora: Almedina
- Coleção: Revista - O Direito (n.ºs Avulso)
- Categorias:
- Ano: 2019
- ISBN: 9780031943729
- Capa: Brochada
Sinopse
DOUTRINA
António Menezes Cordeiro, Ortografia e Direito
Manoel Gonçalves Ferreira Filho, O ativismo na justiça constitucional
Rúben Ramião, Algumas notas sobre a Teoria do Direito no pensamento de Hans Kelsen
Tatiana Bonatti Peres, Abuso do direito
Pedro Baptista Lima, O levantamento da personalidade colectiva e a subcapitalização das sociedades por quotas ? Um sistema disfuncional?
Maria João Amado / Vanessa de Almeida Santos, A insolvência e as dívidas fiscais ? Da dúvida à certeza
DOCUMENTOS
Jorge Miranda, A autonomia dos Açores e da Madeira e a autonomia de Macau: brevíssimo relance comparativo
Carlos Sardinha, Documentos dos Arquivos Nacionais dos EUA: Direito Internacional no tempo da Presidência de George Washington