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O Direito - Ano 151º - I - 2019

Revista - O Direito (n.ºs Avulso)

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Detalhes do Produto

Sinopse

DOUTRINA
Luís Correia de Mendonça, A cooperação processual civil entre um novo modelo e a sombra do inquisitório
José Luís Ramos, Cooperação: Novidade ou Biombo do Aumento dos Poderes do Juiz?
Francisco Aguilar, O sentimento como novo paradigma do Direito? Em particular, sobre o "Direito penal do sentimento" e o "Direito processual penal do sentimento"
Pedro Fernández Sánchez, A reforma do regime do preço anormalmente baixo: notas sobre a estratégia legislativa
dualista na Revisão do CCP
Hidemberg Alves da Frota, Facetas do Direito Administrativo chinês: A reforma de 2014 da Lei do Processo Administrativo - A Justiça Administrativa de Segurança Pública - O sistema de cartas e visitas
Rúben Ramião, Alguns Apontamentos sobre os Fundamentos da Teoria do Pensamento Jurídico
Fábio Nave Moreira, A cisão de sociedades e o conceito de unidade económica - Uma breve reflexão

JURISPRUDÊNCIA ANOTADA
Artur Flamínio da Silva, A arbitragem necessária no Direito Administrativo tem o preço da inconstitucionalidade.
Anotação ao Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul de 6 de Dezembro de 2017

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