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O Direito - Ano 150º - II - 2018

Revista - O Direito (n.ºs Avulso)

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Detalhes do Produto

Sinopse

DOUTRINA

J. A. Mouteira Guerreiro, Cadastro e Registo são instituições complementares, não duplicadas nem concorrentes

Albert August Walter Van Drunen/Hélio Silvio Ourém Campos, ITBI: a firmação do princípio da capacidade contributiva

Pedro Ferreira de Sousa/Fábio Nave Moreira, A compensação pecuniária global e a sua tributação. Considerações sobre os regimes laboral, fiscal e contributivo

João Nuno Barros, Financiamento e governação societária: credor controlador, covenants e deveres de lealdade

José Joaquim Marques de Almeida/Bruno José Machado de Almeida, As responsabilidades dos auditores nos EUA: uma perspetiva económica e jurídico-histórica

Rui Vasconcelos Pinto, A tutela delitual dos danos patrimoniais reflexos. Parte II: os danos puramente patrimoniais e os limites da tutela delitual

Monique Mosca Gonçalves, Bem-estar e produção animal no Direito europeu: estágio atual e novas perspectivas

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