Medidas de Coação - Teoria e Prática

Medidas de Coação - Teoria e Prática

Rui Cardoso

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Detalhes do Produto

Editora: UCP Editora
Categorias:
Livros > Direito > Direito Penal
Ano: 2024
ISBN: 9789725410622
Número de páginas: 792
Capa: Brochada

Sinopse

Este livro aborda as medidas de coação em todas as suas dimensões e problemas, desde os seus grandes princípios constitucionais aos mais pequenos problemas práticos suscitáveis com a sua aplicação e execução. Essencialmente no âmbito processual penal (quer o regime geral previsto no Código de Processo Penal, quer os existentes em regimes especiais de natureza penal em legislação avulsa), nos processos nacionais, mas também no âmbito da cooperação judiciária internacional em matéria penal, no âmbito contraordenacional e até nos processos de natureza administrativa, como sucede com os processos de afastamento coercivo e de expulsão de estrangeiros e nos processos de concessão de asilo ou proteção subsidiária.

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Autor

Rui Cardoso

Procurador-geral adjunto. Ex-docente do Centro de Estudos Judiciários e do Centro de Formação Jurídica e Judiciária de Timor-Leste. Diretor da Revista do Ministério Público. Au-tor de mais de duas dezenas de artigos científicos em matéria de Direito Penal e Direito Processual Penal.

Orador/formador em muitas dezenas de conferências/seminários/ações de formação/mestrados/pós-graduações, organizados/ministrados nomeadamente por Supremo Tribunal de Justiça, Procuradoria-Geral da República, Ordem dos Advogados, Centro de Estudos Judiciários, International Association of Prosecutors, United Nations Office on Drugs and Crime e European Monitoring Centre for Drugs and Drug Addiction.

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