Liberdade Religiosa numa Comunidade Constitucional Inclusiva

Jónatas E. M. Machado

I – O discurso teológico-confessional sobre liberdade religiosa;

II – O discurso jurídico-constitucional sobre liberdade religiosa;

III – A experiência portuguesa: do discurso teológico ao discurso jurídico-constitucional;

IV – A edificação de uma comunidade constitucional inclusiva;

V – A liberdade religiosa na constituição de 1876;

VI – Separação das confissões religiosas do Estado.

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Professor Associado com Agregação da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra