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Fiscal

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Detalhes do Produto

Sinopse

O Manual que ora se apresenta corresponde à parte geral da cadeira de Direito Fiscal lecionada na Universidade Católica Portuguesa – Escola do Porto, no âmbito das licenciaturas em Direito e Direito e Gestão. Trata-se de uma obra concebida com uma vocação marcadamente pedagógica sem, no entanto, abdicar do rigor científico que a matéria exige.
Na sua essência, trata-se de uma monografia pensada para os estudantes, com o propósito de servir de instrumento complementar ao ensino ministrado em sala de aula. Distingue-se, contudo, de outros manuais disponíveis por adotar um discurso mais enxuto, mas técnico e denso, sem facilitismos, na convicção da sua valia pedagógica. Deseja-se que o presente manual possa revelar-se útil e proveitoso também para toda a comunidade que lida com o Direito Fiscal.


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Autor(es)

Tomás Cantista Tavares

Doutorado em Direito Fiscal, pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa (2009). Advogado especialista em Direito Fiscal, desde 2004 e Árbitro do Centro de Arbitragem Administrativa e Fiscal, desde 2010. É Professor Convidado da Universidade Católica Portuguesa.

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João Félix Pinto Nogueira

João Félix Pinto Nogueira, Doutor em Direito é Professor da Universidade Católica Portuguesa. É ainda Deputy Academic Chairman do International Bureau for Fiscal Documentation - IBFD (Amesterdão, Países Baixos) e o coordenador do seu departamento académico. É professor associado honorário da Universidade da Cidade do Cabo, África do Sul bem como professor visitante regular de várias outras universidades. Exerce as funções de Deputy Editor-in-Chief do World Tax Journal, do Global Tax Treaty Commentaries, da Doctoral Series e do International Tax Studies. Integra a lista de personalidades independentes da Comissão Europeia e, como tal, encontra-se habilitado a exercer as funções de árbitro no quadro da Diretiva Europeia de resolução de litígios em matéria fiscal. Foi ainda advogado numa das mais conceituadas sociedades de advogados de Portugal.

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Marta Vicente

Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 2009.

Mestre pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra na área de direito administrativo, em 2011.

Doutorada na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, na área de ciências jurídico-políticas.

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Filipe Cerqueira Alves

Doutor em Direito pela Faculdade de Direito, Escola do Porto da Universidade Católica Portuguesa (2022).

Assistente convidado na Faculdade de Direito, Escola do Porto, Universidade Católica Portuguesa, onde lecciona, entre outras, as Unidades Curriculares de Direito Fiscal, Direito Penal Tributário, Direito das Sociedades Comerciais. Advogado.


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