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Detalhes do Produto

Sinopse

Este Manual versa sobre arbitragem comercial internacional, enquanto modo de resolução alternativa de litígios internacionais, concentrando-se na análise das soluções desenhadas em sistemas lusófonos (Angola, Brasil, Portugal, Macau, Moçambique). No presente volume I, trataremos das seguintes matérias: arbitrabilidade (capítulo I), convenção de arbitragem (capítulo II), tribunal arbitral (capítulo III), direito aplicável ao mérito e à convenção de arbitragem (capítulo IV), organização, regras e condução do processo arbitral (capítulo V), prova (capítulo VI) e tutela cautelar (capítulo VII). No próximo volume II, cuidaremos essencialmente das arbitragens multipartes e intervenção de terceiros, da sentença arbitral e do controlo judicial da arbitragem, neste incluindo a anulação, o reconhecimento e a execução da sentença arbitral

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Autor(es)

Catarina Monteiro Pires

 Doutora e Mestre em Direito, é Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com experiência docente em várias disciplinas, como Direito Comercial, Direito das Obrigações, Direito dos Contratos, Teoria Geral do Direito Civil, Direito Comercial Internacional, Direito da Arbitragem e Mediação, entre outras. Publicou várias monografias e estudos de direito privado, salientando-se recentemente Impossibilidade da Prestação (2017) e Aquisição de empresas e de participações acionistas. Problemas e litígios (2018). Atua ainda em várias arbitragens, nacionais e internacionais, como árbitro e como Advogada. É sócia da Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados, na área de resolução de litígios.

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Rui Pereira Dias

Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (regência das disciplinas de Direito Internacional Privado, Direito Comercial, Direito dos Valores Mobiliários e do Mercado de Capitais, Direito Europeu das Sociedades e Processo Civil Internacional).
É membro, entre outros, da Comissão de Arbitragem Societária da Associação Portuguesa de Arbitragem, tendo integrado o Grupo de Trabalho, criado no seio da mesma Associação, responsável pela elaboração, em 2016, de um Projeto de Regime Jurídico da Arbitragem Societária.
Tem atuado em arbitragens, como jurisconsulto e árbitro, integrando a lista de árbitros do Centro de Arbitragem Comercial da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa.


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