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Manual de Arbitragem Internacional Lusófona volume I

Catarina Monteiro Pires, Rui Pereira Dias


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Sinopse

Este Manual versa sobre arbitragem comercial internacional, enquanto modo de resolução alternativa de litígios internacionais, concentrando-se na análise das soluções desenhadas em sistemas lusófonos (Angola, Brasil, Portugal, Macau, Moçambique). No presente volume I, trataremos das seguintes matérias: arbitrabilidade (capítulo I), convenção de arbitragem (capítulo II), tribunal arbitral (capítulo III), direito aplicável ao mérito e à convenção de arbitragem (capítulo IV), organização, regras e condução do processo arbitral (capítulo V), prova (capítulo VI) e tutela cautelar (capítulo VII). No próximo volume II, cuidaremos essencialmente das arbitragens multipartes e intervenção de terceiros, da sentença arbitral e do controlo judicial da arbitragem, neste incluindo a anulação, o reconhecimento e a execução da sentença arbitral

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Autor(es)

Catarina Monteiro Pires

Doutora em Direito (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa), Mestre em Direito (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa), e Licenciada em Direito (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra), é Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e investigadora do CIDP dessa mesma Faculdade, nas áreas do Direito Privado e do Direito Comercial Internacional. Atua em arbitragens, como co-árbitra e como presidente, é árbitra de painéis de árbitros de centros de arbitragem, nacionais e internacionais, nomeadamente do South China International Economic and Trade Comission (Shenzen Court of International Arbitration), do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC), da Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial (CAMARB) e do Centro de Arbitragem Comercial da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa. É ainda jurisconsulta, intervém como legal expert em litígios, judiciais e arbitrais, e é, igualmente, desde 2003, Advogada. Tem vários livros publicados, nas áreas da sua investigação, nomeadamente, em 2020, Manual de Arbitragem Internacional, vol. I (co-coordenação e autoria), em 2019, Contratos, I, Perturbações na Execução (Almedina), em 2018, Aquisição de empresas e de participações acionistas. Problemas e litígios, em 2017, a monografia Impossibilidade da Prestação, entre outras obras anteriores publicadas pela Almedina. Tem ainda dedicado a sua atividade à organização de vários cursos e pós-graduações, em áreas diferentes do direito dos contratos e do direito da arbitragem, co-coordenando o Curso de Arbitragem Internacional Lusófona da Almedina. 

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Rui Pereira Dias

Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (regência das disciplinas de Direito Internacional Privado, Direito Comercial, Direito dos Valores Mobiliários e do Mercado de Capitais, Direito Europeu das Sociedades e Processo Civil Internacional).
É membro, entre outros, da Comissão de Arbitragem Societária da Associação Portuguesa de Arbitragem, tendo integrado o Grupo de Trabalho, criado no seio da mesma Associação, responsável pela elaboração, em 2016, de um Projeto de Regime Jurídico da Arbitragem Societária.
Tem atuado em arbitragens, como jurisconsulto e árbitro, integrando a lista de árbitros do Centro de Arbitragem Comercial da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa.


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