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Alienação em Garantia

Monografias

Catarina Monteiro Pires

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Sinopse

Nas últimas décadas, factores vários têm contribuído para uma crise de confiança dos credores no penhor e na hipoteca, enquanto meios qualificados de tutela do crédito. Procurando evitar que da falta de garantias (eficazes) resulte a escassez de crédito, em prejuízo tanto dos financiadores como dos devedores, os rumos seguidos pelo mercado creditício têm desafiado a herança tradicional das garantias especiais das obrigações. Surgem, assim, novas figuras, como a reserva de propriedade a favor do financiador, ao mesmo tempo que garantias antigas, como a alienação em garantia, ganham um novo fôlego. Figura complexa, objecto de recente consagração legislativa entre nós, a alienação em garantia tem também estado no centro das atenções do Direito Bancário europeu nas últimas décadas.
Sob este pano de fundo, este estudo tem por objecto a garantia constituída mediante a transmissão da titularidade de um bem ou direito, o seu conteúdo, execução e vicissitudes, em particular no concurso de credores,em acção executiva e em processo de insolvência. Visa ainda conhecer as limitações desta garantia real autónoma, confrontando-a com aspectos de regime jurídico tradicionalmente associados às garantias acessórias, como a proibição do pacto comissório e o princípio da proporcionalidade da garantia creditícia.

Índice

Título I - Breve Evolução Histórico-Dogmática: O «Regresso às Origens»
Do Direito das garantias?

Capítulo I - Origens Capítulo II - O Ressurgimento da Alienação em garantia

Título II - O Âmbito da Alienação em Garantia

Capítulo I - Caracterização Geral
Capítulo II - Outros Negócios de Alienação em garantia?

Título III - Conteúdo da Situação de Garantia e da Situação Fiduciária

Capítulo I - Riscos e Deveres Fiduciários
Capítulo II - O Caso Especial da Agressão do Bem Fiduciado em Acção Executiva e em Processo Insolvencial

Título IV - Limites da Situação de Garantia: Proibição do Pacto Comissório e Excesso de Garantia

Título V - Natureza da Garantia

Bibliografia Citada

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Autor

Catarina Monteiro Pires

 Doutora e Mestre em Direito, é Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com experiência docente em várias disciplinas, como Direito Comercial, Direito das Obrigações, Direito dos Contratos, Teoria Geral do Direito Civil, Direito Comercial Internacional, Direito da Arbitragem e Mediação, entre outras. Publicou várias monografias e estudos de direito privado, salientando-se recentemente Impossibilidade da Prestação (2017) e Aquisição de empresas e de participações acionistas. Problemas e litígios (2018). Atua ainda em várias arbitragens, nacionais e internacionais, como árbitro e como Advogada. É sócia da Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados, na área de resolução de litígios.

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