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Manual de Direito Internacional - Tomo I

Luís da Costa Diogo, Rui Januário

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Detalhes do Produto

Sinopse

Num Manual de Direito Internacional com acentuadas caraterísticas multidisciplinares, como é a presente obra, é essencial abordar a questão do Indivíduo, a sua posição central perante o Estado que o define, protege e regula, face às grandes premissas filosóficas internacionais, bem como falar do Estado, ente nacional e supranacional, aferir os âmbitos da sua responsabilidade e bem assim os desígnios do seu posicionamento estratégico externo. É absolutamente nuclear analisar, do ponto de vista jurídico-material, os direitos do Homem e o tratamento constitucional que estes conheceram ao longo da história, importando estudar os direitos fundamentais, a sua dignidade internacional, bem como os sucessivos fenómenos da desconsideração da Pessoa, sobretudo no âmbito de conflitos económicos, geopolíticos e/ou bélicos, o que indiciou os autores, numa sequência lógica, a desenvolverem um estudo aprofundado sobre o Direito Humanitário.

Assim, utilizando processos de estudo e de análise próprios da Filosofia do Direito, da Ciência Política, do Direito Internacional, do Direito Constitucional e do Direito Comparado, esta obra aprofunda a análise dos direitos do Indivíduo, e a sua materialidade jurídica e enquadramento internacional em tratados, declarações e convenções que marcaram a história da Humanidade, bem como se debruça sobre o posicionamento institucional, as várias dimensões da responsabilidade do Estado, e os sistemas de Direito, de utilidade acrescida numa obra cuja premissa são os direitos, liberdades e garantias. Neste contexto, e como enuncia o Prof. Doutor José Lamego no seu Prefácio, trata-se “de uma obra que não é exclusivamente dirigida a juristas, mas também aos estudiosos das relações internacionais. Os autores já nos proporcionaram outras investigações sobre estes temas: mas esta é, sem dúvida, a mais circunstanciada e onde diferentes públicos poderão seguramente encontrar análises e informação de interesse”.

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Autor(es)

Luís da Costa Diogo

Coord. dos Serviços Jurídicos da Direcção-Geral da Autoridade Marítima Vogal da Comissão de Direito Marítimo Internacional Delegado nacional no Legal Commitee da IMO

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Rui Januário

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