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Direito das Obrigações em Tempos de Calamidade - Reflexões Durante um Ano de Pandemia

Opúsculos

Catarina Monteiro Pires

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Detalhes do Produto

Sinopse

Fruto de várias intervenções em conferências realizadas no último ano, reúno neste estudo reflexões escritas perante (e durante) a pandemia que teve origem em março de 2020 e que percorrem problemas práticos dentro do quadrante geral dos contratos comerciais, ponderando o modo como o Código Civil regula esta matéria, desde a impossibilidade temporária à resolução por incumprimento, passando pela alteração das circunstâncias. Os tempos de insegurança fizeram nascer ou renascer várias perguntas. Do mesmo passo, exigiram, com alguma impaciência, respostas. Este livro é resultado da interpelação desta época: não adiamos a palavra, mas não esquecemos que somos testemunhas de um tempo cujas exatas dimensões (além mesmo das que são objeto deste livro) não podemos pretender absorver num só ano, nem num só livro.

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Autor

Catarina Monteiro Pires

Doutora em Direito (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa), Mestre em Direito (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa), e Licenciada em Direito (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra), é Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e investigadora do CIDP dessa mesma Faculdade, nas áreas do Direito Privado e do Direito Comercial Internacional. Atua em arbitragens, como co-árbitra e como presidente, é árbitra de painéis de árbitros de centros de arbitragem, nacionais e internacionais, nomeadamente do South China International Economic and Trade Comission (Shenzen Court of International Arbitration), do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC), da Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial (CAMARB) e do Centro de Arbitragem Comercial da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa. É ainda jurisconsulta, intervém como legal expert em litígios, judiciais e arbitrais, e é, igualmente, desde 2003, Advogada. Tem vários livros publicados, nas áreas da sua investigação, nomeadamente, em 2020, Manual de Arbitragem Internacional, vol. I (co-coordenação e autoria), em 2019, Contratos, I, Perturbações na Execução (Almedina), em 2018, Aquisição de empresas e de participações acionistas. Problemas e litígios, em 2017, a monografia Impossibilidade da Prestação, entre outras obras anteriores publicadas pela Almedina. Tem ainda dedicado a sua atividade à organização de vários cursos e pós-graduações, em áreas diferentes do direito dos contratos e do direito da arbitragem, co-coordenando o Curso de Arbitragem Internacional Lusófona da Almedina. 

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