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Direito à (Des)Crença: Liberdades Religiosas e de Pensamento

Teoria, Filosofia e História do Direito

Paulo Ferreira da Cunha

3 dias



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Sinopse

(...)

Mas se os fenómenos ideológicos têm sido protegidos pelos direitos constitucionais da liberdade de expressão, reunião, manifestação e de criação de associações e partidos, o que fica para lá desse engagement partidário e afim acaba por se acolher a uma vasta liberdade de pensamento, ou liberdade religiosa. Todas são, como dissemos, património comum do nosso viver em Liberdade. Todos, de uma forma ou de outra, são concorrentes antigos e muito sérios de uma nova «verdade» plastificada, que tira conclusões maximalistas de postulados aparentemente racionais, democráticos, sanitários, progressistas, igualitaristas, etc., mas que os deforma em dogmas não de liberdade nem de pensamento, mas nos encaminha para uma triste, uniformizada e sufocante servidão.

Introdução

I - Pensamento e Liberdade em Perigo

II - Deus e César. Teorias de Separação e de Confusão

Parte I - RELIGIÃO, LAICIDADE E LIBERDADE RELIGIOSA

Parte II - DOUTRINA POLÍTICA DA IGREJA E HERMENÊUTICA

Parte III -HISTÓRIA ILUSTRATIVA DAS RELAÇÕES ESTADO / IGREJA EM PORTUGAL

Parte IV -PODER & APOSTASIA LIBERDADE DE CRER E DIREITO A MUDAR

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Autor

Paulo Ferreira da Cunha

Doutor em Direito pelas Universidades de Paris e Coimbra, agregado (Univ. do Minho), Pós-Doutor (Univ. de São Paulo) e Catedrático da Faculdade de Direito da Univ. do Porto, é Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça.

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