(...)
Mas se os fenómenos ideológicos têm sido protegidos pelos direitos constitucionais da liberdade de expressão, reunião, manifestação e de criação de associações e partidos, o que fica para lá desse engagement partidário e afim acaba por se acolher a uma vasta liberdade de pensamento, ou liberdade religiosa. Todas são, como dissemos, património comum do nosso viver em Liberdade. Todos, de uma forma ou de outra, são concorrentes antigos e muito sérios de uma nova «verdade» plastificada, que tira conclusões maximalistas de postulados aparentemente racionais, democráticos, sanitários, progressistas, igualitaristas, etc., mas que os deforma em dogmas não de liberdade nem de pensamento, mas nos encaminha para uma triste, uniformizada e sufocante servidão.
Introdução
I - Pensamento e Liberdade em Perigo
II - Deus e César. Teorias de Separação e de Confusão
Parte I - RELIGIÃO, LAICIDADE E LIBERDADE RELIGIOSA
Parte II - DOUTRINA POLÍTICA DA IGREJA E HERMENÊUTICA
Parte III -HISTÓRIA ILUSTRATIVA DAS RELAÇÕES ESTADO / IGREJA EM PORTUGAL
Parte IV -PODER & APOSTASIA LIBERDADE DE CRER E DIREITO A MUDAR
Ler mais
Paulo Ferreira da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha (Porto, 1959), Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça e Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (em licença), doutor das Universidades de Coimbra e Paris II, agregado da Universidade do Minho e pós-doutor da Universidade de São Paulo, é autor de cerca de centena e meia de livros. Prémio Jabuti pelo seu livro Direito Constitucional Geral.
Algumas das recentes obras jurídicas do autor
Repensar o Direito Internacional. Raízes & Asas, Coimbra, Almedina, 2019. Filosofia do Direito. Fundamentos, Metodologia e Teoria Geral do Direito, 3.ª ed. Coimbra, Almedina, 2019, reimpressão. Filosofia do Direito e do Estado. História & Teorias, Coimbra, Almedina, 2020. O IV Cavaleiro. Direito, Cultura e Apocalipses, Coimbra, Almedina, 2020. Vontade de Justiça. Direito Constitucional Fundamentado, Coimbra, Almedina, 2020. Metodologia Jurídica – Iniciação & Dicionário, 4.ª ed., atualizada, revista e ampliada, Coimbra, Almedina, 2021. Arte Justa. Constituição & Justiça na Sociedade Global, Coimbra, Gestlegal, 2022. Direito Constitucional Geral, 4.ª ed., Curitiba, Intersaberes, 2022. Constitucionalismo Moderno – Origens e Futuro (1820 * 2023), Coimbra, Almedina, 2023. Pensar a Constituição, Coimbra, Almedina, 2023. Estudos Penais, Coimbra, Gestlegal, 2023. Direito à (Des)Crença. Liberdades religiosas e de pensamento, Coimbra, Almedina, 2023. Palavra & Poder. Pensamento Jurídico-Político Lusófono, Coimbra, Almedina, 2023. História do Direito, 3.ª ed., revista, atualizada e desenvolvida, Coimbra, Almedina, 2023 (em colaboração). Crimes & Penas. Filosofia Penal, 2.ª ed., Coimbra, Almedina, 2024. Ficções Jurídicas, Coimbra, Almedina, 2024. Direito, Medicina da Cultura, Coimbra, Almedina, 2024. Revolução & Democracia, Coimbra, Almedina, 2024.
Ler mais 
