Este livro é acompanhado de um CD-ROM

Nota Introdutória

Quando o inquérito em torno do qual este livro gira foi lançado, estávamos bem longe de supor que a justiça se viria a tornar num dos mais mediáticos assuntos do espaço público português. Então, tratava-se apenas de, na sequência de um estudo idêntico feito em Macau, sondar os sentimentos sobre o justo e o injusto num ambiente urbano português, que - por razões técnicas e também logísticas -acabou por ser Lisboa. Embora no inquérito houvesse perguntas sobre o "aparelho da justiça", não era sequer isso que estava no centro da nossa atenção. O objectivo era antes o de enquadrar a pesquisa no âmbito de uma sondagem sobre a cultura jurídica popular.
É conveniente realçar isso agora, para que a problemática originária do estudo não fique obscurecida pela mediatização de alguns casos judiciais e a consequente atenção que isso atraiu para as questões dos processos e da organização da justiça. Há, em todo o caso, uma ligação entre o nosso "problema" e alguns aspectos que têm vindo a ser discutidos ultimamente - a da relação entre sentimentos populares de justiça e a cultura dos media. Estes constituem hoje um factor poderosíssimo de condicionamento de valores, de opiniões e de atitudes. Sobretudo a televisão, que vence as barreiras do analfabetismo funcional e da resistência à leitura e nos socializa dentro das nossas próprias casas. Com os noticiários, as telenovelas, ou programas sobre "a vida real" insinuam-se modelos de avaliação de toda a ordem, incluindo modelos sobre o que é justo e o que é injusto. Alguns programas assumem-se como tendo intuitos pedagógicos, pretendendo impor modelos; outros, nem isso, pretendendo reproduzir a "cultura das pessoas comuns". Claro que isso é mistificador. Já é por demais problemático que existam "pessoas comuns", antes da sua escolha como objecto da atenção da comunicação social; mas, ainda que se tenha em vista um conceito apensa estatístico de "pessoas comuns", a amplificação mediática da sua cultura eleva-a a algo que é mais do que uma moda, transformando-a num modelo. Como se aventa em alguns dos comentários, certos resultados deste inquérito poderiam ser explicados justamente pelo impacto desses eventos mediáticos.
Se este livro tinha destinatários, estes eram, antes de tudo, os juristas. Que, lidando com valores, raramente os referem ao seu ambiente cultural de base; como se fossem coisas abstractas, ilocalizáveis ou localizáveis em qualquer espaço, produtos de uma cultura sem adjectivos, "valores humanos", enfim. Estudos como este surpreendem frequentemente uma outra face dos valores jurídicos - a dos valores concretamente vividos do direito - tal como as "pessoas comuns" (em termos simplesmente estatísticos, descontada, mesmo assim, a "construção" suposta pelas técnicas de observação) acham que ele é ou deve ser. Por meio deles talvez se possa entender melhor como é profunda a distância entre o mundo do direito a que os juristas se referem e o mundo dos valores de justiça com que a generalidade das pessoas vive a vida. No meio de tudo isto, a estranheza que ultimamente se manifestou perante o funcionamento da máquina judiciária acaba por ser pouca coisa.
Para além de agradecer os apoios que este estudo e esta publicação mereceram, agradecemos ainda a disponibilidade mostrada pêlos comentadores do relatório do inquérito, elaborando e permitindo a publicação de uma série de pontos de vista que, na diversidade dos seus enfoques, enriquecem muito esta publicação.
O livro é acompanhado de um CD-ROM com os resultados em bruto do inquérito, em formato SPSS, permitindo que outros prossigam este trabalho, segundo interesses e orientações interpretativas próprias.

Índice

Nota introdutória

INQUÉRITO AOS SENTIMENTOS DE JUSTIÇA NUM AMBIENTE URBANO

1. Natureza e objectivos do inquérito
2. Procedimentos técnicos adoptados
3. Problemáticas subjacentes
4. A caracterização da população nos seus anteriores contactos com a justiça:
tribunais e instituições de defesa do consumidor
5. A caracterização da população quanto ao recurso a outras instituições (polícia, tribunais, advogado, sindicatos/associações profissionais, serviços autárquicos ou estaduais, outros) para a resolução de conflitos
6. Formas de resolução de conflitos/problemas
7. A imagem social dos tribunais
8. Meios de informação sobre direito
9. O conhecimento do direito
10. Sentimentos de justiça
11. Representações quanto à punição justa
12. Conclusão
13. Bibliografia

COMENTÁRIOS AO INQUÉRITO "SENTIMENTOS DE JUSTIÇA NUM AMBIENTE URBANO"

EDUARDO FERREIRA , Inquérito aos sentimentos de justiça num ambiente urbano
EDUARDO MAIA COSTA, Comentário ao inquérito aos sentimentos de justiça num ambiente urbano
JOSÉ MIGUEL JÚDICE, Comentário ao inquérito sobre os sentimentos de justiça num ambiente urbano
LUÍS ELOY AZEVEDO, Uma imagem justa ou justamente uma imagem?
MARIA MANUEL LEITÃO MARQUES, Uma justiça para muitos sentimentos. Comentário aos resultados do inquérito sobre "Os Sentimentos de Justiça em Ambiente Urbano"
RUI DO CARMO , Comentário aos resultados do Inquérito aos sentimentos de justiça num ambiente urbano