Uma Monarquia Constitucional - Elementos Estruturais do Constitucionalismo Monárquico Português
António Manuel Hespanha
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Detalhes do Produto
- Editora: Ics - Imprensa de Ciências Sociais
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- Ano: 2025
- ISBN: 9789726718062
- Número de páginas: 235
- Capa: Brochada
Sinopse
Neste livro, António Manuel Hespanha observa o sistema jurídico e político português do século XIX a partir de metodologias que renovam a investigação sobre a história institucional, política e jurídica do Portugal oitocentista. As suas interpretações questionam a concepção de rutura «que os revolucionários faziam da própria revolução» e realçam as continuidades entre esta monarquia constitucional e a monarquia do período anterior, que designou de «tradicional».
Mas o livro diferencia-se também de abordagens mais clássicas da história constitucional por olhar para a história jurídico-política a partir de um entendimento alargado do poder. Hespanha não aderiu à autorrepresentação que o Estado liberal fez de si mesmo como entidade que centralizava em si o poder e a capacidade de dizer o direito, em nome do «interesse público». Pelo contrário, considerou que, para se conhecer este sistema político, assim como qualquer outro, é necessário ir muito além do poder oficial do Estado e do seu direito, a lei, e valorizar as «tecnologias disciplinares», cuja eficácia ultrapassa, com frequência, os mecanismos jurídico-políticos.