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Pluralismo Jurídico e Direito Democrático

António Manuel Hespanha


Versão em Ebook

Desconto: 10%
24,28 € 26,99 €

Detalhes do Produto

  • Editora: Almedina
  • Ano: 2019
  • ISBN: 9789724080390
  • Tipo: Ebook
  • Número de páginas: 270

Sinopse

Poderá o direito democrático sobreviver num contexto pluralista (ou pós-estadualista)? De que modo é que, perante um direito que parece manifestar-se a muitos níveis que não o Estado, se pode salvar a legitimação democrática do direito ?
Se o resolvermos esta questão reconhecendo como normas jurídicas válidas todas as que vigoram na sociedade torna-se impossível legitimar o direito como um consenso inclusivo, pois muitas escapam ao controlo democrático.
Se entregarmos a fixação do direito a um grupo de especialistas, subtraímos a criação do direito ao poder constituinte do povo.
Em contrapartida, não reconhecer o pluralismo e recair num modelo de direito apenas legislativo é desconhecer complexidade da realidade normativa de hoje.
Este livro procura encontrar uma resposta teórica e dogmática adequada, realista, mas vinculada ao princípio democrático

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Autor

António Manuel Hespanha

Professor jubilado e Investigador membro de vários Conselhos Científicos em várias instituições universitárias portuguesas e estrangeiras. É Ex-Comissário Geral para a Comemoração dos Descobrimentos Portugueses; Membro do Instituto Histórico-Geográfico do Rio de Janeiro; Grande Oficial da Ordem de Santiago; Prémio Universidade de Coimbra, 2005; Fundador e ex-diretor das revistas Penélope e Themis, para além de numerosa colaboração dispersa em jornais e revistas especializadas, portuguesas e estrangeiras, e de várias traduções e adaptações de obras de referência no campo da História do Direito.

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