II Congresso Direito das Sociedades em Revista
Coordenação: Pedro Pais de Vasconcelos, Jorge Manuel Coutinho de Abreu, Rui Pinto DuarteDetalhes do Produto
- Editora: Almedina
- Coleção: Congressos
- Categorias:
- Ano: 2012
- ISBN: 9789724049625
- Número de páginas: 598
- Capa: Brochada
Sinopse
ÍNDICE
Abreviaturas
Nota Prévia
Programa
Exoneração de sócios. Direito geral de exoneração por justa causa nas sociedades por quotas? - Evaristo Mendes
Conflitos de presunções de titularidade de ações ao portador - Maria Miguel Carvalho
Os novos direitos especiais: as ações especiais - Paulo Olavo Cunha
Direito de preferência em cessão de quotas - J. M. Coutinho de Abreu
O acionista de capital de risco - dever de gestão - Pedro Pais de Vasconcelos
Comissão de auditoria: regras especiais de eleição e substituição de administradores (falta definitiva e cooptação) - Luís Filipe de Araújo
Jurisprudência sobre o dever de lealdade dos administradores - Pedro Caetano Nunes
Governo de sociedades bancárias, deveres dos administradores e supervisão - Filipe Cassiano dos Santos
Mecanismos de alerta e prevenção da crise do devedor: em especial a recuperação extrajudicial - Bruno Ferreira
O processo especial de revitalização - Maria do Rosário Epifânio
A contratualização da insolvência: hybrid procedures e pre-packs (A insolvência entre a lei e a autonomia privada) - Catarina Serra
Alguns problemas práticos da arbitragem de litígios societários (e uma proposta legislativa) - Rui Pereira Dias
Convenção de arbitragem em caso de insuficiência económica - Rita Gouveia
Os claros-escuros do princípio da novidade das firmas das sociedades comerciais - M. Nogueira Serens
Sociedades e notação do risco (rating) - A protecção dos investidores - Manuel Carneiro da Frada
Novos rumos do direito societário europeu - O «Report of the Reflection Group on the Future of EU Company Law» - José Engrácia Antunes
Revisitando o problema da distinção entre excedente cooperativo e lucro societário - Deolinda Aparício Meira
Reembolso societário - Maria Elisabete Ramos
Dividendo de lealdade? - Fátima Gomes
A distribuição de dividendos - Paulo de Tarso Domingues
A admissibilidade das entradas em indústria nas sociedades comerciais «capitalistas» - Filipe Cerqueira Alves
O contrato de sociedade como documento - Margarida Lima Rego
Responsabilidade dos sócios pelo voto - Maria de Fátima Ribeiro
A aplicação do art. 397.º CSC às sociedades por quotas - Alexandre de Soveral Martins
A intemperança legislativa no direito das sociedades - Rui Pinto Duarte