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II Congresso Direito das Sociedades em Revista

Congressos

Coordenação: Pedro Pais de Vasconcelos, Jorge Manuel Coutinho de Abreu, Rui Pinto Duarte

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Desconto: 20%
28,01 € 35,00 €

Detalhes do Produto

Sinopse

ÍNDICE
Abreviaturas
Nota Prévia
Programa
Exoneração de sócios. Direito geral de exoneração por justa causa nas sociedades por quotas? - Evaristo Mendes
Conflitos de presunções de titularidade de ações ao portador - Maria Miguel Carvalho
Os novos direitos especiais: as ações especiais - Paulo Olavo Cunha
Direito de preferência em cessão de quotas - J. M. Coutinho de Abreu
O acionista de capital de risco - dever de gestão - Pedro Pais de Vasconcelos
Comissão de auditoria: regras especiais de eleição e substituição de administradores (falta definitiva e cooptação) - Luís Filipe de Araújo
Jurisprudência sobre o dever de lealdade dos administradores - Pedro Caetano Nunes
Governo de sociedades bancárias, deveres dos administradores e supervisão - Filipe Cassiano dos Santos
Mecanismos de alerta e prevenção da crise do devedor: em especial a recuperação extrajudicial - Bruno Ferreira
O processo especial de revitalização - Maria do Rosário Epifânio
A contratualização da insolvência: hybrid procedures e pre-packs (A insolvência entre a lei e a autonomia privada) - Catarina Serra
Alguns problemas práticos da arbitragem de litígios societários (e uma proposta legislativa) - Rui Pereira Dias
Convenção de arbitragem em caso de insuficiência económica - Rita Gouveia
Os claros-escuros do princípio da novidade das firmas das sociedades comerciais - M. Nogueira Serens
Sociedades e notação do risco (rating) - A protecção dos investidores - Manuel Carneiro da Frada
Novos rumos do direito societário europeu - O «Report of the Reflection Group on the Future of EU Company Law» - José Engrácia Antunes
Revisitando o problema da distinção entre excedente cooperativo e lucro societário - Deolinda Aparício Meira
Reembolso societário - Maria Elisabete Ramos
Dividendo de lealdade? - Fátima Gomes
A distribuição de dividendos - Paulo de Tarso Domingues
A admissibilidade das entradas em indústria nas sociedades comerciais «capitalistas» - Filipe Cerqueira Alves
O contrato de sociedade como documento - Margarida Lima Rego
Responsabilidade dos sócios pelo voto - Maria de Fátima Ribeiro
A aplicação do art. 397.º CSC às sociedades por quotas - Alexandre de Soveral Martins
A intemperança legislativa no direito das sociedades - Rui Pinto Duarte

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Autor(es)

Pedro Pais de Vasconcelos

Advogado.

Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Presidente da Direção da secção portuguesa da AIDA - Associação Internacional do Direito dos Seguros – Secção Portuguesa.

Diretor da revista ""DSR - Direito das Sociedades em Revista"".

Membro do CIDP - Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito de Lisboa.

Membro da APODIT - Associação Portuguesa de Direito de Trabalho.

Membro do European Law Institute.

Membro da Associação Portuguesa de Arbitragem.


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Jorge Manuel Coutinho de Abreu

Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, regente da cadeira de Direito Comercial.

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Rui Pinto Duarte

Licenciado em Direito, mestre em Ciências Jurídicas e doutor em Direito Civil.
Advogado. 
Exerceu e exerce funções docentes em várias Universidades, tendo, nomeadamente, sido professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e sendo atualmente professor catedrático convidado da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.  Autor de vários livros e de várias dezenas de artigos sobre diversos temas jurídicos, nomeadamente nas áreas do Direito dos Contratos, do Direito das Sociedades, dos Direitos Reais e do Direito Bancário. 
Tem colaborado na orientação de várias revistas jurídicas. 


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