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A Participação Social nas Sociedades Comerciais

Manuais Universitários

Pedro Pais de Vasconcelos

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Sinopse

Este livro tem como conteúdo uma investigação sobre a participação do sócio na sociedade comercial. O que é a participação social, como se pode pensá-la, compreendê-la, trabalhá-la na Ciência do Direito, concretizá-la na Prudentia Juris, explicitá-la na comunidade jurídica, ensiná-la na Academia? O que é esse ente que é a participação social? Pensar a participação social enfrenta o problema de colocar algo -a participação social - perante conceitos jurídicos que têm sido cientificamente referidos a outras realidades que, sem serem completamente diferentes, o são todavia suficientemente para suscitar dificuldades.
O objecto desta investigação é, pois, a participação social, no seu modo multimodo de ser, no seio da sociedade, como a sua posição perante a sociedade, como aproveitamento da utilidade económica do seu investimento na sociedade, e como seu quinhão na sociedade. Todos estes são modos de ser, são modalidades de existência que integram e se integram num mesmo e complexo ente jurídico.
Esta 2.ª Edição está actualizada de acordo com o regime do Decreto-Lei n.º 76-A/2006 de 29 de Março.

Índice

Capítulo I
Os tipos de sociedades comerciais

Capítulo II
Os poderes dos sócios

Capítulo III
Os deveres dos sócios

Capítulo IV
Conteúdo e objecto da participação social

Capítulo V
Natureza jurídica da participação social nas sociedades comerciais

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Autor

Pedro Pais de Vasconcelos

Professor Catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa

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