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Detalhes do Produto
- Editora: Almedina
- Coleção: Guias Práticos
- Categorias:
- Ano: 2013
- ISBN: 9789724052779
- Número de páginas: 736
- Edição: Reimpressão
- Capa: Brochada
Sinopse
Do velho ao novo código - correspondências e comparação de normas
A revogação do Código de Processo Civil aprovado pelo Decreto-Lei nº 44 129, de 28 de dezembro de 1961, em consequência
da entrada em vigor da Lei nº 41/2013, de 26 de junho, não apagará as memórias de todos quantos têm convivido com aquele
Código.
O Homem não é, afinal (e ainda bem!), um sistema operativo que possa ser reconfigurado com introdução de novos dados
e eliminação dos anteriores.
Assim, os quadros de referência em que nos movemos persistirão após 1 de setembro de 2013, impondo-se, no entanto, uma
imediata adaptação aos termos do novo código, que teremos de conhecer para dele nos servirmos na nossa prática forense
(ou no estudo desta).
Partindo destas considerações, o presente trabalho procurou anotar o Código de Processo Civil que conhecemos, apresentando
ao leitor, através do estabelecimento da correspondência de normas, ou da sua falta, e da identificação das principais alterações
introduzidas, o novo Código de Processo Civil