Partilhar

O Novo Processo Civil - Os Princípios Estruturantes

Monografias

Fernando Pereira Rodrigues

Disponibilidade Imediata

Desconto: 10%
19,71 € 21,90 €

Detalhes do Produto

Sinopse

O novo modelo do processo civil, introduzido pela Lei n.º 41/2013, de 26 de junho, mais simples, flexível e menos formal, persevera, contudo, na sua estrutura à roda de um conjunto de princípios, alguns de longa tradição no direito e outros de mais recente instituto, que consubstanciam a real expressão do nosso ordenamento jurídico processual.
Não tendo sido opção da nova lei promover rotundas alterações nos princípios estruturantes do processo, antes a de acolher, no essencial, os princípios precedentemente consagrados, por ela se introduzem, todavia, variantes consideráveis na manifestação daqueles princípios, o que justifica fazer a sua abordagem à luz da nova filosofia do direito processual e dos concretos preceitos que a instrumentam, coligindo-os em análise, abreviada e pronta, para uma melhor compreensão da disciplina do processo.

Ler mais

Autor

Fernando Pereira Rodrigues

Juiz Conselheiro Jubilado do STJ.

Ler mais