Partilhar

Direito Tributário Internacional

Manuais Universitários

Alberto Xavier

Em Stock



Desconto: 10%
65,25 € 72,50 €

Detalhes do Produto

Sinopse

O presente volume representa remodelação e actualização de trabalho sistemático e abrangente sobre a fiscalidade internacional de Portugal, cuja 1.ª edição é de 1992. Nesta Obra o autor consegue aliar a dupla característica científica e pragmática da sua formação, decorrentes da sua cultura universitária e da sua experiência de advocacia de negócios. Tratando o Direito Internacional Tributário à luz de conceitos similares ao do Direito Internacional Privado, o autor propõe teses originais em domínios como a teoria da qualificação, da fraude à lei e da territorialidade. A obra aborda todas as implicações fiscais do investimento estrangeiro em Portugal e de negócios portugueses no estrangeiro, especialmente no domínio dos impostos sobre o rendimento, incluindo a análise das convenções contra a dupla tributação assinadas por Portugal. Trabalho de alto nível científico, a obra refere exaustiva bibliografia nacional e estrangeira. Trata-se de livro de leitura obrigatória não só para as profissões jurídicas, mas também para as empresas de vocação internacional, firmas de auditoria, bancos de investimento e todos os que assessoram operações internacionais.

Ler mais

Amostra

Autor

Alberto Xavier

Professor da Faculdade de Direito de Lisboa e da PUC de São Paulo, o autor dedica-se intensivamente à consultoria de grandes empresas, à advocacia internacional de negócios e à actividade de parecerista em matéria de Direito Tributário, no Brasil e em Portugal. Sócio fundador do escritório Xavier, Bernardes, Bragança. Ex-Secretário de Estado do Planeamento Económico. Dentre a sua vasta bibliografia destacam-se Conceito e Natureza do Acto Tributário, Manual de Direito Fiscal (publicados em Portugal), Do procedimento administrativo, Do lançamento no Direito Tributário Brasileiro, Os princípios da legalidade e da tipicidade da tributação, Administradores de sociedades, Incorporação de sociedades e imposto de renda, Tipicidade da tributação, simulação e norma antielisiva, Princípios do processo administrativo e judicial tributário (publicados no Brasil). Publicou no estrangeiro The Taxation of Foreign Investment in Brasil e L'Imposition de l'investissement étranger au Brésil.

Ler mais