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Estudos em Memória do Professor Doutor António Marques dos Santos, Volume I

Estudos de Homenagem

Coordenadores Profs. Drs. : Dário Moura Vicente, Jorge Miranda, Luís de Lima Pinheiro

Disponibilidade Imediata

Desconto: 59%
18,00 € 44,41 €

Detalhes do Produto

Sinopse

JORGE MIRANDA
Professor das Faculdades de Direito da Universidade de Lisboa e da Universidade Católica Portuguesa

Foi apenas depois do seu doutoramento que convivi mais de perto com o Prof. António Marques dos Santos e que melhor pude apreciar a sua seriedade intelectual, o desassombro com que se insurgia contra tudo que achava mal, o seu sentido do rigor, assim como os laços que o prendiam à Faculdade de Direito de Lisboa, apesar de esta não ter sido a sua Faculdade de origem.
Dedicadíssimo, não faltava a nenhuma aula, teórica ou prática, não faltava a nenhum exame, não faitava a nenhuma reunião do Conselho Científico, estava sempre disponível para as tarefas que lhe eram pedidas e apoiava como se fossem seus filhos os assistentes que com ele colaboravam.
Homem de grande cultura e de vasta experiência em Portugal e em França (onde esteve exilado até 1974), as suas áreas científicas de predilecção eram o Direito Internacional Privado e o Direito Comparado. A ilustre Professora Isabel de Magalhães Collaço, com quem trabalhou, exerceu, por certo, sobre o seu pensamento profunda influência, mas António Marques dos Santos tinha uma visão própria dos problemas e sabia guardar a sua independência (como tem sido timbre, até agora, dos grandes professores da Faculdade).
Tendo vivido muitos anos fora do País em contacto estreito com os meios académicos e políticos europeus e sem nunca cortar os laços com esses meios, nem por isso era um "estrangeirado". Era constante o seu empenhamento na promoção da língua portuguesa, a que consagrou um estimulante escrito. Muito voltado para o Brasil e para os países africanos, foi um grande Presidente do Instituto da Cooperação da Faculdade.
A carreira de António Marques dos Santos ressentir-se-ia, naturalmente, das vicissitudes, quer políticas, quer de saúde, que o afectaram. Não chegou a catedrático, por causa da sua morte prematura, mas poucos, como ele, mereceriam sê-lo. Era um investigador escrupuloso e um prelector claro. Embora a sua obra escrita já fosse extensa e significativa, ainda estava a trabalhar, com entusiasmo, para as provas de agregação, que contava fazer dentro de pouco tempo.
Deixa um exemplo de dignidade de vida pouco frequente neste tempo de incertezas, de subterfúgios e de crise de valores. A Faculdade de Direito de Lisboa não o esquecerá.

Plano da Obra

I. Direito Internacional Privado
II. Direito Civil
III. Direito Comercial
IV. Direito do Trabalho
V. Direito Processual Civil

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Autor(es)

Dário Moura Vicente

CURRICULUM VITAE Dário Manuel Lentz de Moura Vicente, nascido em Lisboa em 1962. Doutor em Direito (2000) e Agregado em Direito (2009) pela Universidade de Lisboa. Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde regeu as disciplinas de Teoria Geral do Direito Civil, Direito das Obrigações, Direito Comparado, Direito de Autor, Direito da Sociedade da Informação, Direito da Propriedade Industrial, Direito Internacional Privado e Direito Comercial Internacional. Foi Professor Visitante da Academia da Haia de Direito Internacional, da Universidade de Paris V, da Universidade Complutense de Madrid e da Universidade de Urbino. Ensinou ainda, na mesma qualidade, nas Universidades Agostinho Neto, Eduardo dos Santos, Onze de Novembro, Mandume e Katyavala Buíla (Angola); do Paraná, de Santa Catarina e São Paulo (Brasil); no Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais e na Universidade do Mindelo (Cabo Verde); no Instituto Politécnico e na Universidade Macau (China); no Salgãocar College of Law e no Kare College of Law (Goa); na Faculdade de Direito de Bissau (Guiné-Bissau); na Universidade Eduardo Mondlane, na UniZambeze e na UniSave (Moçambique); e na Universidade Nacional de Timor Lorosa’e (Timor-Leste). Foi Vice-Presidente do Conselho Diretivo da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e é membro do seu Conselho Científico desde 2000. É, desde 2006, Presidente do Instituto de Cooperação Jurídica. Membro do Centro de Investigação de Direito Privado. Presidente da Associação Portuguesa de Arbitragem e da Associação Portuguesa de Direito Intelectual; Vice-Presidente da Deutsch-Lusitanische Juristenvereinigung. Membro da Académie Internationale de Droit Comparé (AIDC), da International Law Association (ILA) e do Instituto Hispano-Luso-Americano de Derecho Internacional (IHLADI). Advogado e Jurisconsulto desde 1987. Foi árbitro em arbitragens nacionais e internacionais. Principais trabalhos científicos publicados: Da arbitragem comercial internacional. Direito aplicável ao mérito da causa, Coimbra, Coimbra Editora, 1990; Comentário à Convenção de Bruxelas de 27 de Setembro de 1968 relativa à Competência Judiciária e à Execução de Decisões em Matéria Civil e Comercial e Textos Complementares, Lisboa, Lex, 1994 (em colaboração com Miguel Teixeira de Sousa); Da responsabilidade pré-contratual em Direito Internacional Privado, Coimbra, Almedina, 2001; Direito Internacional Privado. Ensaios, Coimbra, Almedina, 4 vols., 2002-2018; Problemática Internacional da Sociedade da Informação, Coimbra, Almedina, 2005; O Direito Comparado após a Reforma de Bolonha. Relatório, Lisboa, 2009. La propriété intellectuelle en droit international privé, Haia, 2009; Direito Comparado, vol. I, Introdução e parte geral, Coimbra, Almedina, 4.ª ed., 2018; vol. II, Obrigações, 2017; Propriedade intelectual. Estudos vários, Lisboa, AAFDL 2018; A tutela internacional da propriedade intelectual, Coimbra, Almedina, 2.ª ed., 2019.

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Jorge Miranda

Professor Catedrático das Faculdades de Direito da Universidade de Lisboa e da Universidade Católica Portuguesa.

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Luís de Lima Pinheiro

Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, tendo regido, no curso de licenciatura, as disciplinas de Direito Internacional Privado, Introdução ao Estudo do Direito e Direito do Comércio Internacional e, nos cursos de mestrado e de doutoramento, as disciplinas de Direito Comercial Internacional, Direito Internacional Privado, Direito da Sociedade da Informação, Direito da Arbitragem e Direito Civil; Jurisconsulto e árbitro; Membro da International Academy of Comparative Law/Académie internationale de droit comparé, do Harvard Clube de Portugal e da GigaNet; Ex-Presidente da Associação Portuguesa de Arbitragem; Presidente do Centro de Arbitragem e Resolução de Litígios da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

CURRICULUM VITÆ

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