Teresa Moreira

Ana Maria Guerra Martins

Professora Associada com Agregação da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Juíza do Tribunal Constitucional.

José Maria Calheiros

José Maria de Albuquerque Calheiros

Luís Máximo dos Santos

CURRICULUM VITÆ

Nuno Ruiz

Maria Eduarda Azevedo

Foi Professora Universitária na FDUL e na Universidade Lusíada de Lisboa, Investigadora Jurista do Centro de Estudos Fiscais (Ministério das Finanças) e Membro Efetivo da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA).

Eduardo Paz Ferreira

Professor Catedrático Jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Presidente do IDEFF e do Instituto Europeu.

Marcelo Rebelo de Sousa

Luís Silva Morais

Luís D. S. Morais

André Gonçalves Pereira

Maria Luísa Duarte

Maria Luísa Duarte é Professora Associada com agregação da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde se doutorou e onde desenvolve a sua carreira de investigação e docência. Os seus interesses académicos situam-se nas áreas do Direito da União Europeia, do Direito Internacional Público e dos Direitos Fundamentais, domínios em que se destacou no panorama nacional do ensino e da investigação do direito público. Ao nível da investigação, desenvolve a sua actividade sobre várias temáticas europeias como o direito administrativo europeu, os direitos fundamentais, a liberdade de circulação no espaço europeu, o sistema de repartição de competências entre os Estados-Membros e as instituições europeias e ainda o Direito do Contencioso da União Europeia. Fora do âmbito académico, foi consultora jurídica da Direcção Geral dos Assuntos Europeus e participou na qualidade de agente do Estado Português ou de consultora de empresas em numerosos processos, junto do Tribunal de Justiça e do Tribunal Geral da União Europeia. Integrou como assessora a representação portuguesa no Tribunal Internacional de Justiça, processo Portugal c. Austrália, relativo ao caso de Timor-Leste. Tem uma vasta e diversificada obra publicada.

Fausto de Quadros

Fausto de Quadros é Professor Catedrático Jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde ensinou, entre outras disciplinas, Direito Administrativo, Direito Internacional e Direito da União Europeia. É titular de uma Cátedra Europeia Jean Monnet ad personam em Direito Constitucional Europeu, atribuída pela Comissão Europeia. Apesar da sua jubilação, continua a ensinar, naquela Faculdade e noutras Universidades, portuguesas e estrangeiras, sobretudo ao nível da pós-graduação, e a orientar projetos de investigação. De entre as muitas obras nos ramos de Direito acima referidos destacam-se o “Manual de Direito Internacional Público”, editado em co-autoria com André Gonçalves Pereira, o manual de “Direito da União Europeia” e a monografia “A protecção da propriedade privada pelo Direito Internacional Público”. É também Jurisconsulto, Advogado e Árbitro nacional e internacional. Para mais elementos sobre o seu curriculum vitae, inclusive as suas publicações, ver

https://www.fd.ulisboa.pt/professores/corpo-docente/faustodequadros/

Jorge Miranda

Jorge Miranda é professor catedrático jubilado do Grupo de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e da Universidade Católica Portuguesa.

Paulo de Pitta e Cunha

CURRICULUM VITÆ