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Integração Europeia - Estudos de Economia, Direito e Política Comunitários | 1936-1993

Fora de Coleção

Paulo de Pitta e Cunha

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Sinopse

Introdução à 2.ª Edição

Tendo-se esgotado a 1.ª edição do presente livro, julgou-se oportuno retomar a sua publicação, por se manter actual, em boa medida, a problemática que nele se aborda.
Havendo o Autor reunido, em obras recentes - «De Maastricht a Amesterdão. Problemas da União Monetária Europeia» (1999) e «A Integração Europeia no Dobrar do Século» (2003) - , os seus escritos sobre temas de integração europeia, de 1994 até hoje, optou-se por manter a totalidade dos estudos (abrangendo o período entre 1963 e 1993) que haviam figurado na primeira edição, acrescentando-se-lhes alguns textos datados dos anos 60, que não tinham sido incluídos quando da saída do volume.
Paulo de Pitta e Cunha

Índice

1. Tentativas históricas de união europeia
2. O movimento europeu
3. As comunidades supranacionais
4. Integração europeia e soberania
5. Conceito de integração económica internacional
6. O movimento de integração liberal: do livre câmbio do século XIX ao multilateralismo dos nossos dias
7. Uniões aduaneiras anteriores ao Mercado Comum
8. Evolução do movimento económico europeu: formação do Mercado Comum e da Associação de livre câmbio
9. O equilíbrio das balanças de pagamentos dos Estados membros da Comunidade Económica Europeia
10. Inglaterra, Commonwealth e mercado comum
11. As zonas económicas europeias e as correntes comerciais
12. O malogro das negociações entre a Inglaterra e a C.E.E.
13. A formação da união económica
14. Os pressupostos da integração monetária
15. A integração económica internacional e a unificação monetária
16. Os pagamentos interterritoriais e a integração económica nacional
17. A consagração da alteração cambial como instrumento normal de política económica
18. Câmbios fixos e integração internacional
19. Uma dúvida que não pode manter-se: em que sistema económico vamos viver?
20. O problema da adesão
21. Recuperação económica e consenso social
22. Adesão, associação e acordo comercial
23. A entrada para o mercado comum. As exigências da realidade económica
24. O acordo de livre câmbio entre Portugal e a Comunidade Económica Europeia
25. Nós e o Mercado Comum
26. O «fresco» sobre o alargamento da C.E.E.
27. Na perspectiva da reforma fiscal
28. Relance sobre o Eurocomunismo
29. La candidature du Portugal et l'union économique et monétaire
30. A candidatura de Portugal à C. E. E. e a união económica e monetária
31. O sector público produtivo na perspectiva da adesão à C.E.E.
32. Portugal and the European Economic Community
33. Integração europeia: a adesão da Grécia e o processo português
34. O enquadramento constitucional do sistema económico na perspectiva do ingresso no Mercado Comum
35. O desafio da integração europeia
36. O sistema económico e o modelo de sociedade: uma reflexão em tempo de eleições
37. Não há terceiro modelo
38. A C. E. E., uma realidade em mutação: os êxitos e as crises
39. O sistema económico português e a adesão ao mercado comum
40. A adesão às Comunidades Europeias e o sistema económico português
41. A conjuntura e a política económica em Portugal
42. A perspectiva da integração europeia de Portugal
43. Integração e autonomia nas decisões nacionais
44. Portugal, a integração europeia e o modelo de desenvolvimento
45. A lógica integracionista e a supremacia do ordenamento comunitário
46. Introduction to the panel on socio-economic policies and situation in Portugal
47. Mudança de estratégia nas negociações
48. The Portuguese economic system and accession to the European Community
49. Sobre a política agrícola comum
50. A adaptação ao sistema jurídico da comunidade — os primeiros passos
51. A experiência do Sistema Monetário Europeu
52. Um novo passo na integração comunitária: o Acto Único Europeu
53. Reflexões sobre a união europeia
54. O escudo no mecanismo cambial do Sistema Monetário Europeu
55. Portugal and E.M.S
56. Latin American in the system of external relations of the European Community —the institutional frame
57. A harmonização da fiscalidade e as exigências da união monetária na Comunidade Europeia

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Autor

Paulo de Pitta e Cunha

CURRICULUM VITÆ

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