A União Europeia Após o Tratado de Lisboa

A União Europeia Após o Tratado de Lisboa

Monografias

Maria José Rangel de Mesquita

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Detalhes do Produto

Editora: Almedina
Coleção: Monografias
Categorias:
Livros > Direito > Direito da União Europeia
Promoções > Grandes Livros Pequenos Preços > Direito
Ano: 2010
ISBN: 9789724043227
Número de páginas: 202
Capa: Brochada

Sinopse

A entrada em vigor do Tratado de Lisboa, em 1 de Dezembro de 2009, representou o culminar de um longo processo de revisão dos Tratados institutivos e constitui um novo marco do processo de integração europeia que visa a refundação da União Europeia e a sua dotação de instrumentos jurídicos que lhe permitam, de modo mais eficaz, prosseguir as suas atribuições e desempenhar o seu papel na Ordem Jurídica interna e internacional. A presente publicação visa essencialmente uma apreciação geral do Tratado de Lisboa e das alterações mais significativas introduzidas nos principais Tratados institutivos - Tratado da União Europeia e Tratado da Comunidade Europeia, redenominado Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia - e, ainda, o estudo dos principais contornos jurídicos da nova União Europeia em função de um conjunto de temas principais.

ÍNDICE

Nota prévia
Abreviaturas e siglas

I - O TRATADO DE LISBOA
§ 1 Antecedentes: do Tratado de Nice à entrada em vigor do Tratado de Lisboa
§ 2 A conformação do Tratado de Lisboa pelo Mandato da Conferência Inter-governamental definido pelo Conselho Europeu de Bruxelas de Junho de 2007
§ 3 O Tratado de Lisboa: apreciação geral

II - A UNIÃO EUROPEIA APÓS O TRATADO DE LISBOA
§ 4 Princípios, valores e objectivos da União Europeia
§ 5 Atribuições e políticas da União Europeia
§ 6 Cidadania e legitimação democrática
§ 7 Direitos Fundamentais e adesão da União Europeia à Convenção Europeia dos Direitos do Homem
§ 8 A estrutura orgânica da União Europeia
§ 9 O poder judicial
§ 10 Incumprimento dos Estados membros e poder sancionatório da União Europeia
§ 11 Cooperações reforçadas e cooperação estruturada permanente

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Autor

Maria José Rangel de Mesquita

Maria José Rangel de Mesquita é Professora Associada com Agregação da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde se doutorou e tem exercido funções docentes com regências, entre outras, nas áreas de Direito da União Europeia e de Direito Internacional Público. Participou em colóquios e conferências em Portugal e no estrangeiro, de que resultaram várias publicações internacionais. Em Portugal publicou diversas monografias e lições, designadamente O poder sancionatório da União e das Comunidades Europeias sobre os Estados-membros, A União Europeia após o Tratado de Lisboa, A actuação externa da União Europeia depois do Tratado de Lisboa, Contencioso da União Europeia e Justiça Internacional. Foi membro participante e docente do Centro de Excelência Jean Monet da Universidade de Lisboa-Faculdade de Direito (2011-2014), tendo ainda participado em outras acções Jean Monnet e coordenado o Módulo Europeu Jean Monnet «European Union’s External Action Role in a Global World» (2012-1015). Participou no Project on Principles of European Tort Law – Public Liability (Institute for European Tort Law, 2010-2016), que culminou com uma obra colectiva internacional. Foi membro do Conselho de Direcção da AIDA-Portugal, do Conselho de Directores do European Institute for Traffic Law (IDEC-EITL) e do Conselho Directivo da AREP-Instituição Universitária de Estudos Europeus e da AIDA-Portugal.

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