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Detalhes do Produto
- Editora: Almedina
- Coleção: Fora de Coleção
- Categorias:
- Ano: 2021
- ISBN: 9789724091044
- Número de páginas: 778
- Capa: Brochado
- Subtitulo: O Contexto Internacional e Europeu. Direito de Patente. Direito de Marca. Tutela Efetiva
Sinopse
A mundialização do comércio de bens e serviços a partir, sobretudo, de 1995 transformou a nossa forma de perspetivar os bens intelectuais criados pelos seres humanos e corporizados nestas realidades.
Quer as inovações tecnológicas materializadas em produtos e processos resultantes da atual 4ª Revolução Industrial (v.g., na biotecnologia com a "edição genética" e a proteómica; na ciência da computação, bioinformática, «inteligência artificial», nanotecnologia), quer a identificação dos produtos ou serviços com sinais (e símbolos) cada vez mais sofisticados destinados a influenciar as nossas escolhas aquisitivas implicam uma tutela substantiva e processual supranacional dos direitos de propriedade intelectual, em particular do direito de patente e do direito de marca.
Este livro visa dar conta de uma parte da «europeização» do regime jurídico destes tipos ou categorias
de propriedade intelectual, sem perder de vista o direito português.