Nota Prévia

Atento o lapso de tempo que decorreu entre a apresentação do texto da dissertação ao Conselho Científico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e a sua defesa em provas públicas, procedi a ligeiríssimas alterações, mantendo, contudo, intocada a estrutura do trabalho e o seu sentido. Estas alterações dão conta somente dos desenvolvimentos legislativos e jurisprudenciais importantes e das correspondentes referências doutrinárias. Donde, embora tenha sido tomada em consideração a doutrina, a jurisprudência e a legislação disponíveis até Fevereiro de 2005, em alguns casos atendeu-se aos elementos existentes até ao início de Setembro de 2006, bem como a algumas sugestões e críticas resultantes da discussão oral da dissertação perante os arguentes, Senhor Prof. Doutor José António GÓMEZ SEGADE e o Senhor Prof. Doutor Filipe CASSIANO SANTOS.

Na impossibilidade natural de nomear todos aqueles a quem gostaríamos de agradecer, não posso deixar de expressar o meu reconhecimento:
- À Faculdade de Direito de da Universidade de Coimbra, onde me formei e presto serviço docente, particularmente à sua Biblioteca, aos Senhores Professores que exerceram a função de Professores Bibliotecários, Doutor Rui de Figueiredo Marcos e Doutor Vital Moreira e, bem assim à sua bibliotecária, Dra. Ana Maria Osório.
— Ao Instituto de Direito Industrial, da Faculdad de Direito da Universidade de Santiago de Compostela, na pessoa do seu Director, Prof. Doutor Gómez Segade, bem como ao Prof. Doutor Botana Agra, pela forma amável e generosa como sempre me receberam, nas minhas sucessivas deslocações a esse Instituto e pelos elementos bibliográficos e jurisprudenciais que colocaram à minha disposição.
— Ao Senhor Prof. Doutor Guilherme de Oliveira, pelo interesse que me incutiu no estudo do Direito Biomédico, pelo impulso orientador da escolha do tema desta dissertação e pela aceitação da sua orientação.
— Ao Senhor Prof. Doutor Oliveira Ascensão, pelo estímulo, com que sempre me honrou, dirigido ao aperfeiçoamento do meu estudo sobre a propriedade industrial e o direito de autor.
— ao Senhor Prof. Doutor Coutinho de Abreu, responsável máximo pelo Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho (IDET), na Faculdade de Direito de Coimbra, pela confiança que em mim depositou para leccionar a disciplina de Propriedade Industrial, desde 2001, no âmbito do Curso de Pós-Graduação em Direito das Empresas.
— Aos Senhores Professores Doutores Francisco Manuel Pereira Coelho e Diogo Leite de Campos, com quem, enquanto assistente-estagiário, iniciei as minhas funções docentes na Faculdade de Direito de Coimbra, que em mim quiseram confiar, e com quem aprendi lições de humildade, disponibilidade e humanismo.
Coimbra, Outubro de 2006

Volume I

Parte I
Da Tutela da Matéria Biológica pelo Direito de Autor

Parte II
Da tutela das matérias biológicas pelos “tipos” de propriedade industrial “clássicos”