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Concorrência Desleal e Propriedade Intelectual - Os atos de aproveitamento

Nuno de Araújo Sousa e Silva

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Detalhes do Produto

Sinopse

Um vinho barato com a marca "A" lembra o conhecido vinho "B". A embalagem de um produto de marca branca evoca o aspeto dos produtos do líder de mercado. Um fabricante imita o sistema técnico ou a aparência dos produtos de um concorrente. O comediante X utiliza as ideias do comediante Y. Em todos estes casos será usual invocar-se a concorrência desleal.
De que forma deve este instituto ser aplicado e qual o contributo que a Propriedade Intelectual dá nessa aplicação? Esta obra analisa a relação entre concorrência desleal e Propriedade Intelectual e propõe critérios de decisão para os casos - que se colocam amiúde no quotidiano - em que não há violação de direitos de propriedade intelectual, mas há, não obstante, aproveitamento de um bem imaterial.

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Autor

Nuno de Araújo Sousa e Silva

Advogado e Professor da Universidade Católica Portuguesa (Porto). Licenciado, Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Católica Portuguesa e LLM em Propriedade Intelectual e Direito da Concorrência (MIPLC). É professor convidado da Porto Business School. Proferiu conferências e lecionou em Universidades e Institutos em Portugal, Alemanha, Dinamarca, Hungria, Polónia e Reino-Unido.


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