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Direito do Trabalho - II - Direito individual

Coleção Menezes Cordeiro

António Menezes Cordeiro

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Sinopse

O Direito do trabalho é um Direito de pessoas. Nele, cruzam se princípios distintos e normas diversas, em modelos de decisão de acentuada complexidade. As múltiplas coordenadas laborais, com relevo para o Direito europeu e o Direito coletivo, tomam corpo nas situações singulares, assentes em contratos livremente celebrados. O Direito individual do trabalho aplica se à maioria da população e à generalidade das empresas: é incontornável.
A presente obra, formalmente autónoma, visa o contrato individual de trabalho. Apoiada em mais de novecentas decisões judiciais e na bibliografia nacional e europeia mais recente, ela expõe, em moldes críticos, a realidade empresarial e sócio laboral dos nossos dias.

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Autor

António Menezes Cordeiro

Professor catedrático e decano do grupo de Ciências Jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, regeu as cadeiras de Teoria do Direito, Direitos Reais, Direito das Obrigações, Introdução ao Estudo do Direito, Teoria Geral do Direito Civil, Direito da Economia, Direito do Trabalho, Direito Bancário e Direito Comercial.

Na mesma instituição exerceu funções como presidente do Conselho Directivo (1989-1991); presidente do Conselho Científico (1998-2001); coordenador do Centro de Investigação de Direito Privado, desde 2014.

Sócio efectivo da Academia de Ciências de Lisboa, é subdirector da "Revista da Ordem dos Advogados", director-adjunto da revista "O Direito" e director da "Revista de Direito das Sociedades".

É sócio-fundador da sociedade de advogados António Menezes Cordeiro e Associados, Sociedade de Advogados.

Exerce advocacia desde 1980 e desde 1985 é jurisconsulto, com participação em mais de 2000 processos, sobretudo nas áreas civil, comercial, bancária, laboral, mobiliária e das sociedades. Participou como árbitro em cerca de 180 arbitragens nacionais e internacionais.

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