Direito de Menores - Estudo Luso-Hispânico sobre Menores em Perigo e Delinquência Juvenil
Nieves Sanz Mulas, Manuel Monteiro Guedes Valente
Sujeito a confirmação por parte da editora
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Detalhes do Produto
- Editora: Âncora Editora
- Categorias:
- Ano: 2003
- ISBN: 9789727801176
- Número de páginas: 463
- Capa: Brochada
Sinopse
Direito de Menores - Estudo Luso-Hispânico sobre Menores em Perigo e Delinquência Juvenil
Derecho de Menores - Estudio Luso-Hispánico sobre Menores Víctimas y Delincuencia Juvenil
PREFÁCIO
PRÓLOGO
ABREVIATURAS
DIREITO PORTUGUÊS
INTRODUÇÃO
A SOCIEDADE E A POLÍCIA NOS MODELOS DE INTERVENÇÃO
CAPÍTULO I ANÁLISE GERAL
CAPÍTULO II A MISSÃO DA POLÍCIA
CAPÍTULO III A POLICIA E OS MODELOS DE INTERVENÇÃO
PREVENÇÃO E LUTA CONTRA A VITIMAÇÃO DOS MENORES
CAPÍTULO I PRINCÍPIOS ORIENTADORES DA INTERVENÇÃO NOS MENORES EM PERIGO FACE
CAPÍTULO II A ESTRATIFICAÇÃO DA VITIMAÇÃO
CAPÍTULO III A VENDA DE ÁLCOOL A MENORES
CAPITULO IV MÃO DE OBRA INFANTIL
CAPÍTULO V A ATITUDE DA POLICIA
PREVENÇÃO E CONTROLO DA DELINQUÊNCIA JUVENIL NO PROCESSO TUTELAR EDUCATIVO
CAPÍTULO I OS PRINCÍPIOS DO PROCESSO TUTELAR EDUCATIVO
CAPÍTULO II A NECESSIDADE DE PREVENÇÃO
CAPÍTULO III DA NOTÍCIA DO FACTO E DAS MEDIDAS CAUTELARES E DE POLÍCIA NO PROCESSO TUTELAR
CAPÍTULO IV DA DETENÇÃO E DA CONFIANÇA DO MENOR
O PAPEL PREVENTIVO E A RECOLHA DE INFORMAÇÕES
CAPÍTULO I PREVENÇÃO, INFORMAÇÕES E SEUS EFEITOS
CAPÍTULO II EQUIPAS DE PREVENÇÃO RELATIVAMENTE A MENOR DELINQUENTES E A MENORES EM RISCO
RESTRIÇÃO DE DIREITOS, DE LIBERDADES E DE GARANTIAS
CAPÍTULO I DIREITOS FUNDAMENTAIS MAIS AFECTADOS
CAPÍTULO II A RESTRIÇÃO DE DIREITOS COMO AFECTAÇÃO DE OUTROS DIREITOS DO MENOR
CONCLUSÃO
BIBLIOGRAFIA
DIREITO ESPANHOL
CAPÍTULO I INTRODUCCIÓN
CAPÍTULO II EL MENOR COMO VÍCTIMA
CAPÍTULO III EL MENOR INFRACTOR (MINORÍA DE EDAD PENAL)
CAPÍTULO IV MINORÍA DE EDAD PENAL EN EL DERECHO PENAL ESPAÑOL VIGENTE
CAPÍTULO V LA LEY ORGÁNICA 5/2000, DE 12 DE ENERO. REGULADORA DE LA RESPONSABILIDAD PENAL DE LOS MENORES (I PARTE)
CAPÍTULO VI LA LEY ORGÁNICA 5/2000, DE 12 DE ENERO, REGULADORA DE LA RESPONSABILIDAD PENAL DE LOS MENORES (II PARTE)
CAPÍTULO VII ACTUACIONES POLICIALES FRENTE A LA DELINCUENCIA JUVENIL
CAPÍTULO VIII TENDENCIAS POLÍTICO CRIMINALES EN LA LUCHA CONTRA LA DELINCUENCIA JUVENIL
BIBLIOGRAFÍA Ler mais