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Detalhes do Produto

Sinopse

DOUTRINA
Avales dos sócios de sociedades comerciais - Pedro Pais de Vasconcelos
Fusão por incorporação, transmissão de posições jurídicas e relações mercantis intuitu personae - Filipe Cassiano dos Santos
O contrato de suprimento na sociedade anónima: aspetos substantivos e fi scais - Paulo Olavo Cunha
Suspensão de deliberações sociais e inversão do contencioso - Rita Lobo Xavier
O ónus da prova da culpa no art. 78.º, n.º 1, do Código das Sociedades Comerciais - Nuno Manuel Pinto Oliveira
Práticas restritivas da concorrência e deveres dos administradores de sociedades - Maria Elisabete Ramos
A cláusula “simul stabunt simul cadent” e a relação de administração com a sociedade - Ricardo Costa
Responsabilidade civil dos administradores de instituições fi nanceiras em crise ou insolventes - Jorge A. Nunes Lopes
O âmbito espacial do regime de coligação societária à luz do Direito da União Europeia - Paulo Pichel

JURISPRUDÊNCIA
O acórdão Mömax do Tribunal de Justiça da União Europeia (6.2.2014, C-528/12) breves notas - Rui Pereira Dias

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Autor(es)

Pedro Pais de Vasconcelos

Advogado.

Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Presidente da Direção da secção portuguesa da AIDA - Associação Internacional do Direito dos Seguros – Secção Portuguesa.

Diretor da revista ""DSR - Direito das Sociedades em Revista"".

Membro do CIDP - Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito de Lisboa.

Membro da APODIT - Associação Portuguesa de Direito de Trabalho.

Membro do European Law Institute.

Membro da Associação Portuguesa de Arbitragem.


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Jorge Manuel Coutinho de Abreu

Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, regente da cadeira de Direito Comercial.

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Rui Pinto Duarte

Licenciado em Direito, mestre em Ciências Jurídicas e doutor em Direito Civil.
Advogado. 
Exerceu e exerce funções docentes em várias Universidades, tendo, nomeadamente, sido professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e sendo atualmente professor catedrático convidado da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.  Autor de vários livros e de várias dezenas de artigos sobre diversos temas jurídicos, nomeadamente nas áreas do Direito dos Contratos, do Direito das Sociedades, dos Direitos Reais e do Direito Bancário. 
Tem colaborado na orientação de várias revistas jurídicas. 


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