Partilhar

Direito Contencioso da União Europeia

Maria Luísa Duarte

Disponibilidade Imediata

Desconto: 10%
18,00 € 20,00 €

Detalhes do Produto

Sinopse

Este livro nasceu do cruzamento virtuoso, ao longo de quase três décadas, entre a experiência como agente do Estado Português em dezenas de processos no Tribunal de Justiça e a função renovada, ano após ano, de ensino da disciplina de Contencioso Comunitário, depois Direito do Contencioso da União Europeia. Em disciplinas de direito processual, a prática jurídica ilumina a construção teórica ao colocar no centro da indagação o conhecimento a partir dos problemas concretos e dos precedentes conhecidos. Embora planeado há alguns anos, o livro foi escrito em 2016. Um ano de ameaças para o futuro do projecto europeu, umas concretizadas outras lugubremente anunciadas. Dedico, por isso, este trabalho ao Direito da União Europeia, expressão duradoura do nível de sofisticação jurídica do modelo internormativo característico desta União de Direito que teve - e terá, acredito -no Tribunal de Justiça o seu principal artífice.

 

Ler mais

Autor

Maria Luísa Duarte

Agregada em Direito Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Ler mais