Partilhar

Direito da União Europeia e das Comunidades Europeias - Volume I - Tomo I

Maria Luísa Duarte

Sujeito a confirmação por parte da editora


Desconto: 10%
22,64 € 25,15 €

Detalhes do Produto

Sinopse

CAPÍTULO PRELIMINAR


§ 1°. Direito da União Europeia e das Comunidades Europeias: terminologia e enquadramento
§ 2°. Os fundamentos históricos do desígnio europeu
§ 3°. A criação das Comunidades Europeias
§ 4°. As etapas do processo de construção europeia
§ 5°. União Europeia e Comunidades Europeias (dualidade metodológica da construção europeia)
§ 6°. A difusão da matriz de integração europeia

PARTE I

A estrutura institucional da União Europeia e das Comunidades Europeias

CAPÍTULO 1
Instituições e órgãos


§ 1°. Características fundamentais da arquitectura institucional
§ 2°. As instituições
§ 3°. Os órgãos da União Económica e Monetária
§ 4°. Órgãos complementares
§ 5°. Princípios gerais de vinculação do comportamento institucional

CAPÍTULO 2
Os procedimentos de tomada de decisão

§ 1°. Considerações gerais
§ 2°. A função normativa primária
§ 3°. A função executiva - em particular, o procedimento de comitologia
§ 4°. A função internacional
§ 5°. A função orçamental
§ 6°. Tipicidade dos procedimentos de tomada de decisão e desvio intergovernamental

Ler mais

Autor

Maria Luísa Duarte

Agregada em Direito Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Ler mais