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Detalhes do Produto
- Editora: Gestlegal
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- Ano: 2021
- ISBN: 9789898951687
- Número de páginas: 720
- Edição: 1
- Capa: Brochada
Sinopse
Contêm estes Novos Estudos reflexões temáticas e análises específicas feitas pelo autor nos 12 anos volvidos desde a 2ª edição dos seus Estudos sobre Direito Civil e Processo Civil. Muitos foram já objeto de publicação em revistas jurídicas, mas muitos outros permanecem ainda inéditos. Todos foram adaptados à atualidade legal e, em larga medida, ilustrados com doutrina e jurisprudência posteriores à data da sua feitura. Na busca da melhor interpretação da lei, procuram não esquecer que a letra deve ceder ao espírito da norma, que o Direito Processual é instrumental em face das normas materiais e que todo o sistema jurídico tem como finalidade última a garantia e tutela dos direitos fundamentais.