História do Direito é uma introdução histórica ao Direito, atenta às novas tendências da investigação e da cultura jurídica, numa perspectiva pósdisciplinar. Fiel ao rigor historiográfico clássico, abre-se criticamente a outros desafios: novos saberes e métodos, novas racionalidades e estilos. E dirige-se tanto aos estudantes de Direito, como aos que cursam História e outras Ciências Sociais, Filosofia, e afins. Além de procurar ser legível pelo público culto e interessado. Não se quedando pela História jurídica nacional, enquadra-a nas grandes correntes europeias, recuando ao Direito Romano, e não deixando de referir os primórdios normativos orientais e pré-clássicos.
Na História do Direito Português, assume uma orientação mais monográfica, em demanda das raízes e fundamentos das nossas Liberdades.
Termina, naturalmente, com o Liberalismo e o Constitucionalismo moderno, momento em que o génio jurídico nacional se funde e metamorfoseia na tendência geral da Liberdade, Igualdade e Fraternidade.
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Paulo Ferreira da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha (Porto, 1959), Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça e Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (em licença), doutor das Universidades de Coimbra e Paris II, agregado da Universidade do Minho e pós-doutor da Universidade de São Paulo, é autor de cerca de centena e meia de livros. Prémio Jabuti pelo seu livro Direito Constitucional Geral.
Algumas das recentes obras jurídicas do autor
Repensar o Direito Internacional. Raízes & Asas, Coimbra, Almedina, 2019. Filosofia do Direito. Fundamentos, Metodologia e Teoria Geral do Direito, 3.ª ed. Coimbra, Almedina, 2019, reimpressão. Filosofia do Direito e do Estado. História & Teorias, Coimbra, Almedina, 2020. O IV Cavaleiro. Direito, Cultura e Apocalipses, Coimbra, Almedina, 2020. Vontade de Justiça. Direito Constitucional Fundamentado, Coimbra, Almedina, 2020. Metodologia Jurídica – Iniciação & Dicionário, 4.ª ed., atualizada, revista e ampliada, Coimbra, Almedina, 2021. Arte Justa. Constituição & Justiça na Sociedade Global, Coimbra, Gestlegal, 2022. Direito Constitucional Geral, 4.ª ed., Curitiba, Intersaberes, 2022. Constitucionalismo Moderno – Origens e Futuro (1820 * 2023), Coimbra, Almedina, 2023. Pensar a Constituição, Coimbra, Almedina, 2023. Estudos Penais, Coimbra, Gestlegal, 2023. Direito à (Des)Crença. Liberdades religiosas e de pensamento, Coimbra, Almedina, 2023. Palavra & Poder. Pensamento Jurídico-Político Lusófono, Coimbra, Almedina, 2023. História do Direito, 3.ª ed., revista, atualizada e desenvolvida, Coimbra, Almedina, 2023 (em colaboração). Crimes & Penas. Filosofia Penal, 2.ª ed., Coimbra, Almedina, 2024. Ficções Jurídicas, Coimbra, Almedina, 2024. Direito, Medicina da Cultura, Coimbra, Almedina, 2024. Revolução & Democracia, Coimbra, Almedina, 2024.
Ler mais Joana Aguiar e Silva
Docente da Escola de Direito da Universidade do Minho desde 1996. Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, foi já na Universidade do Minho que concluiu as suas provas de Mestrado, em 2000, e de Doutoramento, em 2009.
O seu trabalho de investigação tem-se desenvolvido maioritariamente nas áreas da Metodologia, História e Filosofia do Direito, com particular incidência nos domínios da linguagem e hermenêutica jurídicas e no campo das relações entre Direito e Literatura.
Desempenha, desde 2009 e até ao presente, as funções de Directora do Departamento de Ciências Jurídicas Gerais, integrando igualmente o Centro de Investigação Interdisciplinar em Direitos Humanos e o Instituto de Direito Judiciário Ius Dicere.
Tem participado em numerosos colóquios e seminários, nacionais e internacionais, no âmbito da Metodologia e Filosofia Jurídicas, em geral, e das relações do Direito com as Humanidades, e com a Literatura, em particular.
Das suas publicações mais relevantes destacam-se A Prática Judiciária entre Direito e Literatura (Almedina, 2001), História do Direito. Do Direito Romano à Constituição Europeia (em co-autoria; Almedina, 2005), El punto de vista de la ceguera. Derecho y Literatura en la constitución de la identidad, in Implicación Derecho Literatura (coord. Calvo González, Comares, 2008), Visões humanistas da justiça em Ensaio sobre a cegueira, in Direito & Literatura (coord. André Karam Trindade, Nuria Fabris, 2010), Para uma Teoria Hermenêutica da Justiça: Repercussões jusliterárias no eixo problemático das fontes e da interpretação jurídicas (Almedina, 2011), As narrativas do direito e a verdade judicial, in Linguagem, argumentação e decisão judiciária (coord.. Rui do Carmo, Coimbra Editora, 2012), ou Is Justice for sale: further readings on Saramago and the law, in 11 No Foundations, 2014, 94-115.
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