Da Recusa de Cumprimento da Obrigação para Tutela do Direito de Crédito

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Teses de Doutoramento

Ana Taveira da Fonseca

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Detalhes do Produto

Editora: Almedina
Coleção: Teses de Doutoramento
Categorias:
Livros > Direito > Direito Civil
Ano: 2019
ISBN: 9789724079813
Número de páginas: 616
Capa: Brochada

Sinopse

PLANO
Introdução
Apresentação do tema
Traços gerais da excepção de não cumprimento, do direito de retenção e da compensação no Código Civil de 1966
Parte I
Enquadramento histórico
Parte II
A excepção de não cumprimento
Parte III
O direito de retenção
Parte IV
Outras hipóteses de recusa de cumprimento da obrigação
Parte V
A compensação. Em especial a compensação de créditos conexos
Parte VI
Da recusa de cumprimento da obrigação para tutela do direito de crédito

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Autor

Ana Taveira da Fonseca

Professora Auxiliar da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, instituição onde se doutorou, em 2014. É atualmente Diretora da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da UCP. Foi Vice-Diretora (2018-2021) e Coordenadora dos programas de 2.º ciclo (2015-2021) da mesma Escola. Foi ainda Co-coordenadora executiva do Centro de Arbitragem da Universidade Católica Portuguesa (2008-2016) e Vogal do Conselho de Coordenação do Católica Research Centre for the Future of Law (2013-2014). Tem publicado e desenvolvido investigação na área do Direito Civil, em particular no domínio do cumprimento e não cumprimento das obrigações.

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